Autoridades se reúnem para debater o Carnaval de BM
A festa mais popular do Brasil se aproxima e com ela a preocupação com a segurança em cidades pequenas, onde acontecem blocos de embalo e desfiles alegóricos no período de Carnaval. Em Barra Mansa, a Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Cultura Barra Mansa promoveu uma reunião na tarde dessa segunda-feira, 15 de janeiro, no Palácio Barão de Guapy com representantes de blocos de bairros no município. O objetivo foi orientar sobre as legislações municipais e estaduais que afetam o Carnaval e eventos em vias públicas.
As leis relativas à realização de eventos em vias públicas, e ambientes privados no município e no Estado foram atualizadas nos últimos anos. Para esclarecer as dúvidas sobre o assunto, compareceram o Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do RJ Tenente BM Ramon, o Chefe da Defesa Civil da cidade Sergio Mendes, o sub comandante Guarda Municipal (GMBM) Luis Roberto, o inspetor da GMBM Reis, o coordenador de Fiscalização de Posturas Aliandre Martins e representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Foram convidados representantes de blocos cadastrados na FCBM.
O presidente da FCBM Bravo, falou sobre o Carnaval como manifestação cultural reconhecida pelas políticas culturais contemporâneas, mas que muitos ainda não se adequaram às novas normas. “Barra Mansa possui blocos tradicionais com baterias e alegorias que devem ser preservadas. Hoje pretendemos apresentar as atualizações sobre a legislação vigente para entrada com documentação em todos os órgãos necessários e orientá-los sobre os cuidados que deverão ter durante os dias de festa.” concluiu.
Aliandre Martins, coordenador da Fiscalização de Posturas da SMOP, destacou o advento da Lei 4.612/2017, que ampliou a responsabilidade de organizadores de eventos na cidade em relação à instalação de banheiros químicos, limpeza e segurança. “Os representantes dos blocos precisam dar entrada nas documentações exigidas pela lei municipal na Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, e ainda informar a Vara da Infância e Juventude, e o Conselho Tutelar, e só depois apresentar as documentações e contratos de serviços de limpeza, segurança e banheiros químicos na Secretaria Municipal de Ordem Pública, para a requisição de Nada a Opor”.
Para Mattusalém Silva, diretor do Bloco Se Vira Nos Trinta do Bairro Siderlândia, as normas são importantes para eventos em locais públicos, principalmente por acionar a administração municipal sobre os acontecimentos. “Apesar de nosso bloco não ser muito grande, é fundamental o suporte da Guarda Municipal para orientar o tráfego e evitar acidentes”, destacou o diretor do bloco.
Alguns temas receberam especial atenção no encontro como a preocupação do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade e de garrafas de vidro durante os eventos. Nos últimos anos diversas ocorrências médicas tiveram como causas ferimentos por estilhaços de vidro como conseqüências de brigas ou atos insanos de vandalismo. Aliandre pediu aos organizadores para reforçarem na divulgação de suas programações, para aqueles que levam bebidas aos eventos, sobre a importância de usarem recipientes plásticos. “Ano passado somente em um dia num bloco de embalo no pré-carnaval coletamos mais de mil garrafas. É importante evitar recipientes de vidro na rua”, completou Aliandre.
O Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do RJ Ramon, relacionou os documentos exigidos pelo grupamento, como Anotações de Responsabilidade Técnica de estruturas, equipamentos e veículos, bem como detalhes sobre estimativa de público, plantas de arquitetura com informações de saídas de emergência do local, posicionamento de equipes de socorro e instalação extintores. “Até o momento somente o Bloco do Boi deu entrada no CBMERJ em Barra Mansa. O prazo para eventos com estimativa de até mil pessoas é de no máximo oito dias úteis antes do evento”, apresentou Tn Ramon aos organizadores de blocos presentes. O presidente da FCBM Bravo lembrou que o prazo previsto para a entrega de documentos na PMERJ é de quarenta dias. Já os documentos previstos pela lei municipal são de no mínimo vinte dias.
Os interessados em realizar eventos nas ruas entre os dias 10 e 13 de fevereiro, período de Carnaval, devem procurar a Gerencia de Economia Criativa da FCBM, no Palácio Barão de Guapy, ainda essa semana, até no máximo sexta feira, dia 19 de janeiro.
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