BM: Câmara aprova projeto de lei que garante treinamento de primeiros socorros em maternidades

Em 2016 mais de 800 crianças morreram vítimas de sufocamento

Sufocamento e engasgamento estão entre as principais causas de morte de crianças por acidente, principalmente bebês. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2016 77% dos casos de crianças mortas por esses motivos envolviam bebês com menos de um ano de idade. Uma das principais ferramentas para prevenir estas mortes é o treinamento de pais e cuidadores para prestarem os primeiros socorros em casos de sufocamento.

Para alcançar esta educação preventiva, a Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou na sessão dessa terça-feira (19) o projeto de lei, de autoria do vereador Gilmar Lélis do Carmo, que obriga hospitais e maternidades do município a realizarem treinamento para pais e responsáveis sobre os primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. O projeto se estende a unidades públicas e privadas de Barra Mansa.

O projeto prevê que as unidades de saúde comuniquem aos pais e responsáveis, ainda durante o pré-natal, a realização destes treinamentos, que podem ocorrer em turmas ou individualmente. As orientações e o treinamento devem acontecer antes da alta do recém-nascido. Os pais e responsáveis não são obrigados a participar do treinamento.

O vereador autor do projeto de lei, Gilmar Lélis do Carmo, destaca a necessidade de se prevenir as mortes dos bebês, com orientação adequada.

-Os pediatras afirmam que são comuns casos de engasgamento com líquido, leite materno e até mesmo saliva em bebês. Mas este fato comum pode ocasionar a morte desses recém-nascidos, o que pode ser evitado com o conhecimento pelos pais e responsáveis de técnicas simples e cuidados básicos de prevenção. É importante que hospitais e maternidades orientem minimamente os cuidadores dos bebês – declarou o vereador Gilmar.

O projeto de lei foi aprovado nas duas discussões previstas no regimento interno da câmara e segue para análise do Executivo municipal.



Lei federal obriga instituições de ensino e estabelecimentos de recreação infantil a treinarem seus profissionais para casos de engasgamento

A lei 13722 de 4 de outubro de 2018 torna obrigatória a capacitação em primeiros socorros de funcionários e professores de estabelecimentos de ensino e de recreação infantil públicos e privados do país. A lei é resultado da luta de Alessandra Begalli Zamora, que perdeu seu filho Lucas, aos dez anos de idade, vítima de um engasgamento com um pedaço de cachorro-quente. Segundo reportagem da revista Crescer, o fato ocorreu durante um passeio da escola e não havia ninguém preparado para socorrer o filho de Alessandra. Por este motivo, a lei ficou conhecida como Lei Lucas.