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29 junho, 2020
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Cabeleireiro reúne-se com produtores de hortifrúti do Médio Paraíba para discutir redução de carga tributária

O Deputado Marcelo Cabeleireiro, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Médio Paraíba, participou hoje (29/07), de reunião em Santa Rita de Cássia, distrito de Barra Mansa, com o Secretário de Fazenda do município, Leonardo Ramos, para tratar de uma demanda dos produtores de hortifrutigranjeiros da região, que vêm enfrentando grandes problemas para escoar suas mercadorias para outros estados em função da alta taxa tributária.
Atualmente os produtos de hortifrúti são isentos de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação) no estado do Rio de Janeiro, porém a alíquota é de 12% para vendas realizadas para outros estados como São Paulo ou Minas Gerais, por exemplo, que são próximos e representam uma boa parte do mercado consumidor. Segundo os empresários do setor a alta taxa faz com que percam competitividade.
Participantes da reunião solicitaram auxílio de Marcelo Cabeleireiro para que seja aplicada a isenção para venda interna e interestadual, inclusive dos produtos que tenham sido ralados, cortados, picados, fatiados, descascados, desfolhadas, lavados, higienizados, pois isso fomentaria as vendas e alavancaria a geração de empregos no setor. Em contrapartida o estado poderia aumentar a arrecadação de ICMS através do transporte.
“Tenho um compromisso com o desenvolvimento da região e essa é uma demanda importante. A expansão dessas empresas é essencial, traz inúmeros benefícios econômicos e gera empregos no médio paraíba. Temos que garantir melhores condições para que operem” – destacou o deputado.
Laura Honório de Almeida, representante da Processados Santa Rita, que atua no mercado de hortaliças e leguminosas desde 2011, fazendo o processamento desses produtos e atendendo atacadistas, disse que o tributo criado em 2019, inviabiliza o crescimento dos negócios:
“Temos um cliente muito grande em Juiz de Fora (MG), mas como a nossa margem de lucro já é baixa estamos quase tendo que dispensar esse cliente. Nossa empresa gera empregos e dá preferência aos produtores regionais, mas com um imposto tão alto não sobra nada para nós. Hoje precisamos da isenção ou pelo menos a redução do ICMS para seguir crescendo”, - explicou Laura.
A solicitação apresentada pelos produtores no encontro será agora encaminhada pelo deputado Marcelo Cabeleireiro para Comissão Tributária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

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