Câmara agenda audiência pública com organizações sociais que atuam na Saúde de Barra Mansa

Agentes de saúde estiveram na sessão de quinta-feira e fizeram reivindicações aos vereadores
O presidente da Câmara de Barra Mansa, vereador Marcelo Borges, atendeu ao requerimento do vereador Luiz Furlani e agendou o dia 17 (terça), uma audiência pública com as organizações sociais (OSs), que administram os serviços de saúde no município.

Furlani solicitou a realização da audiência pública para que sejam cobradas justificativas em relação ao não cumprimento dos direitos trabalhistas dos profissionais contratados, entre eles, o atraso de salários, não pagamento de férias e do terço constitucional, não concessão de vale transporte e vale refeição.

-Estamos vivendo um caos na saúde de Barra Mansa. O convênio com a fisioterapia do UBM foi cancelado e os pacientes ficaram sem atendimento. Agora, o prefeito chamou os agentes de saúde e disse que vai rescindir o contrato com a OS, colocando-os em aviso prévio, sem nenhuma notificação por escrito, e lançando um processo seletivo para contratação de agentes de saúde, pela prefeitura.

Ainda segundo o parlamentar, em menos de 15 dias, acontece a prova desta seleção de agentes de saúde, sem tempo suficiente para a preparação dos candidatos.

- Precisamos chamar o Ministério Público do Trabalho, o MP estadual, a Diretoria Regional do Trabalho e o sindicato que representa a categoria para acompanhar de perto esta prova – salientou Furlani.

Com a presença de inúmeros agentes de saúde no plenário, o presidente da Câmara, Marcelo Borges encerrou a sessão, para que a presidente do Sindicato dos Empregados de Saúde do Sul Fluminense, Regina Medeiros, expusesse as questões dos agentes de saúde.

A presidente informou que foi decidido em assembleia, que caso o pagamento referente ao mês de outubro não seja pago até o dia nove de novembro, quinto dia útil, os agentes de saúde entrarão em estado de greve.

Regina disse também que os órgãos competentes já foram comunicados da decisão da categoria.

- A OS Geração não atende nem telefonemas mais, não conseguimos entrar em contato com sua diretoria para solucionar nossas questões. Eles não efetuam o pagamento na data correta. Em outubro o salário só foi pago no dia 29, e isso porque o advogado do sindicato interviu junto ao procurador do município e o secretário de saúde. O problema não é demitir os agentes, o problema é não pagar os direitos da rescisão, como já vem acontecendo com o salário, que sempre atrasa – afirmou Regina.

O vereador Rodrigo Drable utilizou a mensagem do Executivo, que reajusta os auxílios moradia e alimentação dos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, para afirmar que deve existir a mesma preocupação com os demais profissionais de saúde.

-O trabalho do médico não acontece sem a dedicação dos outros profissionais, como as agentes de saúde, que conhecem o problema de cada família. Deve haver uma equivalência entre os direitos e condições de trabalho de todos os profissionais de saúde.

Ainda segundo o vereador, o dinheiro da saúde é mal administrado e os prejudicados são os profissionais e a população.

- Uma dentista relatou que não tinha luvas para atender, em outro posto de saúde faltava papel higiênico, não tinha filtro de água. É inconcebível que um local que trate da saúde de nossa população esteja neste estado – afirmou Rodrigo.

Em relação ao processo seletivo, o vereador Teixeirinha propôs que dois vereadores da Comissão de Saúde integrem a comissão organizadora da prova, para garantir a lisura e transparência.

-Todos os vereadores estão solidários aos agentes de saúde, vamos solicitar ao prefeito que altere a data da prova e que ela seja realizada depois que os direitos destes profissionais forem devidamente cumpridos pela OS. Ninguém consegue se preparar para uma prova com dívidas, processos trabalhistas –propôs Teixeirinha.

Para o vereador José Luiz Vaneli, o Leiteiro, os vereadores estão sempre do lado da população, sendo aliados ou oposição ao governo.

-Não precisamos tratar esta questão como uma batalha política, podemos dialogar e resolvermos os problemas. A OS pode demitir os agentes, mas é preciso pagar seus direitos. Vocês podem contar com esta casa para lutarmos por seus direitos – afirmou Leiteiro.

O vereador Marcelo Borges afirmou que a má gestão do dinheiro público é a responsável pela atual situação.

-Entra e sai prefeito e a eles continuam enterrando nosso município em dívidas. Precisamos de um mecanismo para punir estes gestores porque não falta dinheiro para saúde e educação, mas falham na gestão e quem sofre é a população.