Câmara de Barra Mansa inicia processo para realização de concurso público

Vereadores aprovaram a criação de cargos para substituição de estagiários por funcionários efetivos

Os vereadores de Barra Mansa aprovaram, em primeira discussão, o projeto de resolução que cria 12 cargos efetivos no Poder Legislativo municipal. A resolução é o primeiro passo para a realização de concurso público e voltará ao plenário para segunda discussão na sessão de quinta-feira.

Os cargos efetivos, que se pretende criar por meio dessa resolução: 02 advogados, 08 auxiliares administrativos, 01 vigia noturno e 01 auxiliar de serviços gerais não fazem parte do quadro da Câmara, que tem necessidade de contratação imediata para estas funções, o que só é possível mediante a realização de concurso. Apenas para a função de auxiliar de serviços gerais não há previsão de contratação imediata e, sim, formação de cadastro de reserva, para substituição de funcionário com idade para se aposentar.

Ao criar as 8 vagas de auxiliares administrativos, a Câmara prevê substituir a contratação de estagiários por funcionários efetivos. De acordo com o presidente da Câmara, José Luiz Vaneli, o Ministério Público exigiu a realização de processo seletivo para contratação de novos estagiários, o que oneraria anualmente a Câmara.

-Acreditamos ser mais viável o concurso público para contratação de funcionário efetivo do que realizar anualmente prova seletiva para estagiários. Quando assumi a presidência eram 24 estagiários, reduzimos para 8, mas, mesmo assim, existe a determinação do MP para contratação por meio de prova de seleção, o que oneraria os cofres públicos. Provavelmente, não dá tempo de realizar o concurso este ano, mas o próximo presidente já estará com o processo encaminhado para dar andamento ano que vem – afirmou o presidente. Os contratos dos estagiários encerram-se entre dezembro deste ano e fevereiro de 2017.

Para o concurso público existe, ainda, a possibilidade de oferecimento de vagas para cadastro de reserva para os cargos de oficial administrativo, auxiliar administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais. Estas vagas seriam para substituição de funcionários aposentados ou licenciados, conforme a necessidade da Câmara.

Ainda não há previsão para o concurso acontecer diante da necessidade de realização de processo licitatório para escolha da empresa organizadora da prova.