Comissão de Saneamento se reúne com prefeito de Volta Redonda

Encontro serviu para tratar sobre a criação de políticas públicas municipais de saneamentos ambiental e básico, além do gerenciamento de resíduos

A Comissão de Saneamento da Prefeitura Municipal de Volta Redonda se reuniu, na manhã desta terça-feira (dia 12), no gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto para discutir as providências necessárias para a implantação das políticas municipais de saneamento ambiental, de saneamento básico e de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Lincoln Botelho, a comissão foi formada em 2010, quando começaram os estudos sobre como deveriam ser feitos os planos de saneamento básico e de gerenciamento integrado de resíduo.
“Os planos foram aprovados pelo decreto 13.697/2015 do prefeito no final do ano passado. Esses planos vão ter que virar projetos de lei, que visam implantar políticas públicas municipais. Hoje, na questão de água e coleta de esgoto, Volta Redonda tem uma cobertura de quase 100% do território municipal. São poucas as cidades do Brasil que têm essa condição, mas isso é insuficiente para o novo marco regulatório dessas políticas a nível nacional. Precisamos crescer permanentemente. Esses serviços precisam ser regulados, a qualidade deles tem que ser puxada para cima e é necessária uma política para que tudo isso ocorra”, explicou Botelho, acrescentando que a questão do saneamento não está restrita mais somente à água e ao esgoto: “A drenagem - o manejo das águas pluviais urbanas - a preocupação com esse manejo de forma sustentável, é outro item importante no saneamento, assim como a coleta de resíduos”.
Ainda segundo o secretário, os planos tem uma série de programas a serem desenvolvidos e muitas transformações deverão ser feitas na administração municipal, como adequação de órgãos, melhoria e capacitação de pessoal, treinamento de pessoal técnico, tudo parte de um plano que deverá ser implantado ao longo de 20 anos.
“Existem medidas a serem implantadas a curto, médio e longo prazo. Nós temos três grandes tarefas: primeiro é encaminhar os projetos de lei para a Câmara Municipal e ouvir os vereadores, dar toda a assessoria possível a eles sobre o tema, ficando à disposição para qualquer esclarecimento; a segunda etapa consiste nas tratativas com uma agência reguladora, para haver um controle social. Vamos nos filiar à Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro). Uma vez implantadas as políticas, a qualidade dos serviços de saneamento, água, esgoto, drenagem e coleta de resíduos vai ser regulada por essa agência permanentemente; a terceira tarefa emergencial é contratar e implantar o Sistema de Informação Municipal de Saneamento (Simisa) no IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda). O Simisa é um sistema informatizado que pega todas as informações de saneamento e as transforma em indicadores de planejamento fáceis de serem percebidos pela população, de serem acompanhados pelo conselho e pela agência reguladora. Vai garantir o acompanhamento permanente, quase que diário, da qualidade do serviço”, explicou Botelho.
Além do secretário, também participaram da reunião os outros membros da Comissão de Saneamento, com representantes do Saae-VR (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda), Secretaria Municipal de Obras (SMO), Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), IPPU, Secretaria Municipal de Planejamento (SMP), e Escritório de Gerenciamento de Projetos de Volta Redonda (EGP-VR).