Deputada Ana Paula Rechuan aprova projeto que contribui no combate à dengue

O combate a epidemias, como a dengue, ganhará um novo aliado. Foi aprovado, por unamidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), na última quinta-feira, dia 8, o projeto de Lei 468/2015, da deputada Ana Paula Rechuan (PMDB), que autoriza o acesso de agentes de Saúde e Vigilância Epidemiológica a imóveis em caso de epidemias, mesmo se o local estiver trancado ou desabitado. O projeto agora segue para redação final e sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
- É uma vitória de toda população a aprovação deste projeto. Sem acesso total às propriedades, até mesmo as fechadas, as ações de controle de epidemia ficavam comprometidas, dependendo de liminar da Justiça. Após a sanção do governador, vamos ter a efetividade do combate à dengue com acesso livre aos agentes – comemora a deputada Ana Paula Rechuan.
O projeto de lei aprovado contribuirá com a redução dos casos de dengue registrados em todo o estado, que de janeiro a julho deste ano chegaram a 48.797 casos, segundo a Secretaria de Estado de Saúde. Uma média diária de 271 casos. Os números registrados nos primeiros sete meses de 2015, é seis vezes maior do que todo o ano passado, que registrou 7.819 casos de dengue confirmados. Apenas em Resende, em 2015, foram 12.465 casos, sendo sete mortes.
No início do ano, a fim de reduzir os focos da doença, e com a dificuldade de entrar em residências fechadas, a Prefeitura de Resende teve que pedir uma liminar na Justiça, para que fosse autorizada a entrada de agentes de saúde nos imóveis. A partir da sanção do projeto de Lei, todos os municípios poderão entrar em todos os locais, amparado pela legislação, sem a necessidade de impetrar um processo na justiça para garantir saúde pública para todos.
- Essa lei sendo sancionada será muito importante para todas as secretarias de Saúde do estado. A dengue hoje está na casa das pessoas, 90% dos focos são encontrados nas residências, e é onde vamos ter total acesso para fiscalização e combate – comenta o secretário de Saúde de Resende, Daniel Brito, destacando que o índice de casas fechadas durante o trabalho dos agentes chega a 30%, na cidade.