Deputada Ana Paula Rechuan discute incentivos à produtores rurais
A deputada estadual Ana Paula Rechuan (PMDB) defendeu a aprovação de Projeto de Lei que garante os incentivos fiscais à produtores de leite e toda cadeira láctea e também à produtores de hortifrutigranjeiro, que deverá entrar em pauta na Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ) na próxima semana. O compromisso com os produtores foi ressaltado durante reunião com representantes do setor e entidades organizadas, realizada pelo Sindicato Rural de Resende, na noite da última segunda-feira, dia 4 de abril.
- Tenho sempre me posicionado a favor do produtor rural. Estima-se que o estado conte com aproximadamente 15 mil propriedades rurais, gerando cerca de 45 mil empregos. Hoje, menos de 20% de todo leite consumido no estado é produzido aqui, o restante vem de fora. Para proteger o nosso produtor é necessária a revisão de artigos da Lei que criou o Fundo de Estadual de Equilíbrio Fiscal, e vamos fazer isso através do Projeto de Lei, assinado em parceria com outros deputados, para ser votado já na próxima semana – comenta a deputada estadual Ana Paula Rechuan.
Conforme explicou a deputada, um Projeto de Lei chegou a ser apresentado e pautado para ser apreciado no plenário da Alerj na última semana, mas foi retirado de pauta para ser ajustado. “Havia algumas propostas que deveriam passar por uma discussão mais profunda da Casa. E acreditamos que seria melhor ser retirado e apresentado com o tema onde já havia consenso, o que garante a proteção de toda cadeia láctea e também o hortifrutigranjeiro”, diz Ana Paula, destacando que o deputado Edson Albertassi, líder do Governo na Alerj, já sinalizou com a votação na próxima semana.
A deputada Ana Paula Rechuan vem acompanhando de perto as ações dos produtores rurais da região Sul Fluminense. No início de março, durante reunião do Fórum de Secretários de Agricultura do Sul do Estado, a parlamentar assumiu o compromisso de lutar pela exclusão do setor do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), que reduz em 10% os incentivos fiscais concedidos pelo estado. E ainda, no mês passado, foi voz ativa do setor durante o Fórum de Desenvolvimento do Rio, na Alerj.
- A produção rural tem que ser cada vez mais estimulada e não penalizada, com a perca de incentivos, já concedidos anteriormente. O Rio tem muito o que crescer neste setor, e o Estado tem que ser parceiro, garantindo investimento, melhorando as estradas para o escoamento da produção, e também colaborando na competitividade de mercado – ressalta a deputada estadual Ana Paula Rechuan.
A reunião contou com a presença do presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, Rodolfo Tavares; presidente do Sindicato Rural de Resende, Gilson Siqueira; representantes da EMATER-Rio e Secretaria de Agricultura de Resende; lideranças políticas; e produtores rurais.
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