Deputada Estadual Ana Paula Rechuan tem atuação destacada Alerj

Parlamentar é autora dos principais projetos de combate ao Aedes Aegypti

O primeiro ano de mandato da deputada estadual Ana Paula Rechuan (PMDB) foi de muito trabalho na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com a aprovação de seis projetos de Lei e tendo duas leis sancionadas, sendo uma delas a que permite a entrada de agentes de saúde em imóveis fechados para o combate a epidemias, como a causada pelo mosquito Aedes Aegypti. Dos seis projetos aprovados, a metade deles são direcionados ao combate à dengue, zika vírus e chikungunya.

- Como médica tenho um compromisso muito grande com a saúde pública, e como deputada estadual tenho procurado apresentar propostas que venham contribuir com toda população. Por isso, propostas que reduz impostos para repelente e medidas para agilizar o combate à epidemia causada pelo Aedes Aegypti ­– comenta a deputada estadual.

A deputada Ana Paula é autora dos principais projetos de combate ao Aedes Aegypti na Assembleia Legislativa, além da Lei – já sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) – que autoriza a entrada de agentes de saúde em imóveis fechados, já estão para sanção os projetos: de inclusão do repelentes que tenham em sua composição a lcaridina, DEET ou IR3535 nos produtos, na cesta básica, tendo desta maneira a redução de ICMS; e o que estabelece sanções administrativas (multas e advertências) derivadas de condutas lesivas à saúde pública, como focos de aedes em imóveis.

Com atuação importante na Alerj, Ana Paula Rechuan apresentou 34 projetos de Lei, dentre eles, o de Parto Humanizado – que está para sanção do governador Pezão – e assegura à gestante o direito de escolha do tipo de parto que deseja fazer – se cesariana ou o normal -, desde que resguardada a segurança do procedimento cirúrgico e dela própria. A deputada é uma das autoras da Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC), a ser promulgada pela Alerj, que amplia o prazo de licença maternidade e paternidade – para servidores do estado – em casos de perda gestacional ou nascimento prematuro.

UMA DEPUTADA DA REGIÃO – Ana Paula Rechuan também vem se destacando na defesa da região Sul Fluminense e da região das Agulhas Negras (Itatiaia, Resende, Porto Real e Quatis) com a apresentação de propostas na Assembleia. Entre elas, a que amplia os benefícios do Bilhete Único Intermunicipal para região Sul Fluminense e Costa Verde. Com a proposta de emenda à Lei 5628/09 serão atendidos mais 43 municípios do estado. Projeto defendido também no Fórum Permanente de Desenvolvimento do Sul Fluminense, na Alerj.

- O bilhete único se constitui em um instrumento de inclusão social, e são inegáveis os benefícios que trarão à população, sobretudo os trabalhadores e estudantes. Tenho mantido contato constante com a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), e acredito que em breve os moradores poderão contar com este benefício – comenta a deputada Ana Paula Rechuan.
MAIS NÚMEROS DO MANDATO – Neste primeiro ano na Assembleia Legislativa, a deputada Ana Paula Rechuan apresentou 41 indicações simples; 10 indicações legislativas – entre elas, a que garante o retorno das perícias médicas para servidores estaduais na região das Agulhas Negras; realizações de duas Audiências Públicas da Alerj em Resende: CPI da Violência Contra Mulher, beneficiando Resende com o totem do Via Lilás – que funciona no Hospital de Emergência; e a Audiência de Economia Solidária, onde a região passou a contar com o Microcrédito Orientado da AgeRio, que pode ser obtido na Sala do Empreendedor de Resende.

A deputada estadual também é membro titular, de cinco comissões: Saúde; Pessoa com Deficiência; Agricultura, Pecuária e Políticas Rural,Agrária e Pesqueira; Prevenção ao Uso de Drogas; e Turismo. E ainda é membro suplente de outras sete comissões. Em 2015 integrou duas importantes Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) na Alerj: CPI Violência Contra Mulher e CPI Combate e Prevenção ao Crack.