Deputado Furtado tem sugestão aprovada em Comissão na Câmara

O Projeto de Lei 4013/2019, que torna falta grave o rompimento de tornozeleira eletrônica, foi analisado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime e teve o parecer do relator aprovado. Titular na Comissão, o deputado Federal Delegado Antonio Furtado sugeriu, como complemento ao projeto, que em caso de ruptura intencional do equipamento, o beneficiário seja impedido de ter uma nova tornozeleira e retorne ao convívio da sociedade.



– Há um custo social praticamente insuportável em deixar esses criminosos sentenciados nas ruas. Sou contra a existência da tornozeleira, mas já que existe quem a rompe para não ser localizado, deve existir uma lei para que seja punido com rigor – declarou o deputado.



A sugestão feita pelo deputado delegado Antonio Furtado foi prontamente acatada pelos demais parlamentares integrantes da comissão e incorporada ao relatório emitido.



– O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. O serviço de tornozeleira eletrônica vem, justamente, por conta da falta de espaço, da falta de cela. Sou a favor da ruptura intencional da tornozeleira ser uma falta grave, tanto que sugeri, também, que se o beneficiário da tornozeleira a arrebentar, intencionalmente, que não seja concedido, novamente, esse benefício. O estado não pode ficar gastando dinheiro e tendo prejuízo para deixar na rua quem devia estar na cadeia – explicou o deputado.