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01 maio, 2020
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Deputado Marcelo Cabeleireiro propõe projetos importantes relacionados à pandemia do Coronavírus

Em seu primeiro mandato de deputado estadual, Marcelo Cabeleireiro vem lutando para garantir melhorias na economia, segurança pública, turismo, entre outros fatores que auxiliam no crescimento de toda região do Médio Paraíba, em especial. Muitos municípios foram contemplados com importantes serviços e a conclusão de obras que estavam paralisadas.
Neste ano, com a pandemia do Coronavírus, que vem causando colapso na saúde pública, o deputado tem trabalhado para a aprovação de projetos voltados ao combate à doença, além de minimizar seus impactos na economia do Estado.

Desde março, os parlamentares estão se reunindo de forma remota para as deliberações. As sessões estão acontecendo pela internet, com o objetivo de evitar aglomeração no plenário, mas as discussões não param. Projetos importantes foram aprovados em benefício da população como a Lei Estadual 8.769/20, que proibiu as concessionárias de interromperem, até o dia 22 de julho, o fornecimento de luz, água e gás por motivo de inadimplência.

ECONOMIA
Foi aprovado o projeto de lei 8.796/20, do Poder Executivo, que autorizou a AgeRio a conceder diretamente financiamentos de até R$ 5 milhões, mediante aprovação final das secretarias de Fazenda e de Desenvolvimento Econômico.

- Desde o início do meu mandato, sempre prezei pela geração de empregos e pela manutenção das empresas no interior. Diante desta situação que estamos vivendo, muitos negócios estão sendo prejudicados e temos que trabalhar para minimizar esses efeitos tão negativos na economia. Por isso, fui favorável ao projeto que facilitou a aprovação de crédito emergencial às micro, pequenas e médias empresas fluminenses - ressaltou Marcelo Cabeleireiro.

O deputado também defende a utilização dos fundos partidário e eleitoral para ações de combate ao Covid-19.
- Sou a favor do bloqueio do dinheiro do fundo partidário e eleitoral para o combate ao Coronavírus. Hoje, trabalhadores estão passando por necessidades com o fechamento do comércio e o desemprego em massa causado pela pandemia. É justo que a verba seja usada em prol do bem-estar da população - defendeu.

SAÚDE
Em março, o parlamentar esteve no Hospital Regional Zilda Arns, em Volta Redonda, junto com o Secretário Estadual de Saúde, Edmar Santos, para inaugurar 180 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 – todos devidamente equipados com monitores e respiradores.

- Uma das demandas que venho cobrando desde o início do mandato é o melhor aproveitamento do Hospital Regional. Inaugurado em 2018, funcionava apenas com 20% de sua capacidade - informou, frisando que com a pandemia, passou a cobrar providências urgentes para melhor utilização da unidade.

Outro benefício para a saúde não só da região, mas de todo o Estado, foi a destinação de R$ 1 milhão para cada cidade utilizar no combate ao Coronavírus.
- Essa verba é fruto de uma economia da ALERJ, inclusive do meu gabinete, que foi repassada à Secretaria de Saúde para ser distribuída aos municípios. No total foram R$ 100 milhões - relembrou, destacando o trabalho do presidente da ALERJ, André Ceciliano, à frente do legislativo.

Marcelo Cabeleireiro também foi favorável ao decreto 05/20 que determinou calamidade na saúde pública de 66 municípios do Estado, incluindo os do Médio Paraíba. Com isso, prefeituras podem agilizar procedimentos como contratação de prestadores de serviços e suspender o limite de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
- O cenário atual exige dos governantes mais agilidade e menos burocracia. Os municípios precisam de ações concretas e, por isso, esse decreto foi importante para agilizar as medidas de combate e prevenção ao Covid”, destacou.

PROJETOS DE LEI
Marcelo Cabeleireiro apresentou um projeto de lei em benefício dos idosos, que estão no grupo de risco e devem evitar ao máximo aglomerações.
- Não sou contra o isolamento dessas pessoas, mas vejo que muitos foram prejudicados por normas que impedem o acesso aos caixas de banco em alguns municípios, inclusive na capital. Muitos idosos não sabem utilizar caixa eletrônico ou fazer transações via internet. O projeto autoriza a entrada irrestrita aos bancos e lotéricas, determinando atendimento prioritário em todos os guichês - detalhou.
Em outro projeto voltado aos maiores de 60 anos, Marcelo é coautor: o PL 2.149/20 dá prioridade aos idosos no atendimento em serviços de delivery.
O parlamentar também é coautor de outras propostas. O projeto 2.014/20 obriga bares, hotéis, restaurantes e instituições bancárias a fornecerem álcool em gel 70 sempre que não houver sabão. No transporte público, o PL 1.988/20 determina a desinfecção diária dos veículos. As concessionárias também estão obrigadas a disponibilizarem álcool em gel em todas as estações de metrô, trem, barcas e nos pontos finais dos ônibus, conforme o PL 2.006/20.
Outra proposta de sua coautoria (1.998/20), autoriza a concessão de bolsa auxílio para famílias responsáveis por alunos da rede pública, bem como a concessão de cestas básicas com recursos provenientes do Fundo de Combate à Pobreza.
- Pensando no prejuízo que muitas pessoas poderiam ter com o cancelamento de viagens e festas, apresentamos o projeto de lei 1.995/20, garantindo que não haverá multa para o consumidor, além de regras para locação de casas de festas e buffets. Continuamos trabalhando incansavelmente em benefício do povo, especialmente diante dessa situação tão delicada que estamos vivendo - afirmou.

O deputado sempre destaca o trabalho do governador Wilson Witzel, de seus secretários, diretores e toda equipe empenhada em mudar o rumo do Estado, com atenção especial ao interior. - Sempre sou recebido muito bem por todos -, concluiu.

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