Deputado Wadih Damous participa de evento em Resende

O deputado federal Wadih Damous (PT/RJ) é presença confirmada no evento “Lava Jato x Lula Livre: Combate à Corrupção ou Golpe contra o Brasil?” que será realizado neste sábado (11/08), às 15h, na Câmara Municipal de Resende, rua Padre Couto, 10, Centro. O encontro é promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que será representado pela sua presidenta, Odete Amaral, e será aberto a todos os interessados. Foram convidados representantes de todos os partidos políticos contrários ao impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef: PCdoB, PSOL, PDT e o deputado estadual Dr. Julianelli, do PSB.

Damous, ex-presidente da OAB/RJ e advogado do ex-presidente Lula, faz um balanço crítico contundente sobre a operação Lava Jato: “Que balanço a posteridade fará da Lava Jato? Que desconstruiu a ordem jurídica constitucional; desrespeitou direitos e garantias fundamentais; destruiu setores estratégicos da economia nacional; causou desemprego em massa; aperfeiçoou o populismo penal midiático; produziu um estado de exceção e ajudou a perpetrar um golpe de estado, não há dúvida. Isso estará registrado em qualquer retrospectiva honesta”, sentenciou o parlamentar.

Segundo ele, a Lava Jato pouco terá contribuído para derrotar o processo de corrupção no Brasil, que só se efetivará com o apoio de um ordenamento específico com vistas a prevenir a sua prática. “Só o direito penal, como propugna a “força-tarefa” da operação, terá se mostrado incapaz e insuficiente. Sem falar que a Lava jato tornou-se uma organização fora da lei, um mero instrumento seletivo de perseguição político-judicial”, acrescentou.

Damous considera o uso do instituto da delação premiada, tal como praticado pelos procuradores de Curitiba e juiz Sérgio Moro, uma ameaça ao Estado de Direito, no Brasil. “É inaceitável que sentenças condenatórias sejam proferidas com base, exclusivamente, em delações, ainda que não resultem em nenhuma prova”, afirmou.

“Qualquer pessoa pode ser alvo de delação premiada. Hoje a gente só pensa em Lava Jato. Só que ela vai passar, mas o Direito fica. Se o Direito for contaminado por um tipo de prática autoritária, que desrespeita a lei em nome de qualquer outro bem, é isso que vai ficar. E é isso que eu não gostaria que ficasse”, concluiu o parlamentar.