DNIT inicia estudos que preveem a realização de obras de melhorias na estrada do Parque Nacional em Itatiaia

Rodovia receberá pavimentação asfáltica e intertravados em trechos distintos
O DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -, órgão veiculado ao Governo Federal, informou ao prefeito Luis Carlos Ypê, que a diretoria de Planejamento e Pesquisa iniciou os estudos para contratação das obras de restauração da rodovia. BR - 485, estrada que liga a Rodovia Presidente Dutra ao Parque Nacional de Itatiaia.
De acordo com o prefeito, há mais de cinco anos, a administração tem trabalhado em busca de melhoria do acesso ao parque, o mais antigo parque nacional do país e que recebe milhares de turistas do mundo inteiro durante o ano. Para estreitar o contato com o DNIT e destacar a importância da obra para o município, Ypê contou com apoio do Secretário de Estado de Transportes, o deputado Júlio Lopes.
De 2010 até agora, nós encaminhamos mais de 15 ofícios ao DNIT cobrando providências para a rodovia, sem sucesso. Em reunião com o deputado, recentemente, falei da nossa dificuldade junto ao departamento para conseguir as obras de melhorias necessárias da rodovia, o que nos deixava num impasse: por ser uma estrada federal, o município fica proibido de fazer qualquer tipo de intervenção - explica o prefeito.
De acordo com Luís Carlos Ypê, feitos os estudos, a etapa seguinte é a realização da licitação que vai apontar a empresa que fará a obra que consiste na preparação da base para a colocação de pavimento asfáltico nos primeiros nove quilômetros da rodovia e intertravados nos cinco quilômetros restantes da estrada, do total de 14 quilômetros de pavimentação necessários para cobrir todo o trecho até o Parque.
A BR- 485 ou Estrada do Parque Nacional dá acesso à região mais populosa da cidade, entre os bairros Campo Alegre, Jardim Itatiaia e Vila Pinheiro, além de ser o caminho principal para se chegar a outros cinco bairros, escolas, hospital, pousadas, restaurantes e outros.
OUTROS ACESSOS QUE A PREFEITURA NÃO PODE INTERVIR – Além da BR 485, Itatiaia possui outros acessos que, embora estejam na área territorial do município, a Prefeitura não pode fazer nenhum tipo de intervenção. Este é o caso, por exemplo, da RJ 151 que dá acesso à região de Visconde de Mauá (Maromba e Maringá), cuja responsabilidade é do DER - RJ - Departamento de Estradas de Rodagem. É o caso também de todas as estradas paralelas a Rodovia Presidente Dutra, a BR 116, a principal rodovia do país e que liga os três maiores estados da federação, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Em 1996 a CCR assumiu a administração da rodovia e, com ela, as faixas de domínio. “Define-se como “Faixa de Domínio” a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiros, obras-de-arte, acostamentos, sinalização e faixa lateral de segurança, até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa do recuo”.
A partir deste entendimento, estradas paralelas que estão a 80 metros do eixo central da rodovia concedida – 40 metros de um lado e 40 metros do outro - ficam sob a responsabilidade da Concessionária Nova Dutra, com todas as implicações inerentes ao seu bom funcionamento, tais como, manutenção do piso, obras de drenagem, entre outros serviços, o que impede as administrações municipais de fazerem qualquer tipo de intervenção na citada faixa.
Este é o caso de alguns trechos de estradas paralelas à Dutra, como as existentes na Vila Martins, Campo Alegre, Marechal Jardim, Vila Flórida, entrada do bairro Jardim das Rosas entre outros, que mesmo precisando de reparos, a Prefeitura não pode intervir, por estarem dentro da faixa de domínio da Concessionária NovaDutra.