Famílias produtoras rurais de Quatis são regularizadas pelo INCRA e terão acesso a créditos do Governo Federal

Quarenta e três famílias produtoras rurais tiveram sua situação fundiária regularizada nesta terça-feira (15/10) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no município de Quatis, no Sul Fluminense. Elas fazem parte do Assentamento Irmã Dorothy e passam, a partir de agora, a integrar formalmente o Programa Nacional de Reforma Agrária, com a assinatura dos Contratos de Concessão de Uso (CCU). A medida garante segurança jurídica sobre a área e amplia o acesso a políticas públicas voltadas à produção rural.

Entre as beneficiárias, está Ana Lucia Lopes de Carvalho, 55, que conta que, com a documentação e o apoio inicial, vai investir na plantação de mandioca para produção de farinha. “Esse sempre foi meu sonho. Agora, posso ter meus coqueiros e tocar minha vida no meu lote, esse sempre foi meu sonho", disse.

Também foram assinados contratos de apoio inicial no valor de R$ 8 mil por família, com desconto de 90% no valor a ser restituído pelos beneficiários. A superintendente regional do INCRA Maria Lúcia de Pontes explicou que outros créditos (como fomento, fomento mulher e habitação) poderão ser disponibilizados posteriormente, a partir da apresentação de projetos em editais de fomento.

“Foi um processo realmente longo, com muitas etapas. Primeiro tinha uma ação civil pública, depois uma resistência ao edital de famílias. Isso só foi possível com a superação de entraves administrativos e jurídicos que vinham se acumulando ao longo dos anos. A partir de agora, as famílias poderão acessar outras linhas de crédito, mediante a apresentação de projetos, seguindo os critérios e prazos estabelecidos nos editais de fomento", explicou.

O processo de seleção para as famílias beneficiadas com os lotes foi feito através de edital do Governo Federal, que analisou os pedidos de acordo com a composição familiar, a experiência com agroecologia e a moradia no local. Ao todo, a área mede 1.033 hectares, o equivalente a mais de mil campos de futebol, divididos entre lotes e áreas de preservação ambiental. Desde 2005, a área era ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que conseguiram a desapropriação do terreno em 2015.

A deputada Marina do MST (PT), dirigente nacional do movimento, acompanhou o processo de ocupação da terra desde o início. “Apesar de todos os entraves, as famílias nunca desistiram. E isso só foi possível porque o movimento organizou essas famílias e fez um trabalho de base para conscientizá-las sobre o que é garantido na nossa Constituição Federal sobre a destinação para a reforma agrária das terras que não cumpre sua função social, como era o caso dessa fazenda", explicou a parlamentar responsável por articular o lançamento do edital junto ao INCRA.

Além das famílias que já viviam no local, o edital contemplou outros inscritos que cumpriram a pontuação necessária, dentre eles Joaquim José Alves, conhecido como Scooby. Sua história se confunde com a própria história da fazenda: ele nasceu e foi criado no local, onde sua família trabalhou por gerações.

“Minha família foi toda nascida aqui. Meus avós, meu pai… Eu também trabalhei com ele nessa fazenda. Hoje é um sonho realizado ter o meu lote. Quero plantar verdura, milho, mandioca e fazer meus queijos. É o que eu sempre quis, progredir com o que é meu”, contou.