Fundo patrimonial começa a ganhar força no Brasil

Prática comum nas universidades dos Estados Unidos, o fundo patrimonial ainda é assunto pouco conhecido dos brasileiros. A Universidade de Harvard, localizada em Cambridge, Massachusetts, é uma das que mais arrecadam com o fundo – o orçamento passa dos US$ 30 bilhões. O dinheiro angariado de forma paralela ao investimento já previsto para essas instituições, conhecido como endowments, é usado para investir em projetos de pesquisa, construção de salas e prédios e também em bolsas de estudos para os alunos, por exemplo.

No Brasil, a Universidade de São Paulo (USP) foi pioneira no uso dos endowments. Além do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP, a Escola Politécnica faz uso dos recursos. “Somos uma entidade independente, não temos vínculo direto com a faculdade”, esclarece o diretor-presidente do fundo patrimonial Amigos da Poli, Lucas Tomilheiro Sancassani.

A entidade é privada e reúne os mais variados doadores, que vão desde alunos e ex-alunos até empresários e cidadãos comuns que se interessem pela engenharia, foco da Escola Politécnica. O fundo completa cinco anos em 2017 e já soma quase R$ 17 milhões. “As grandes universidades, as bem conceituadas, se valem desse mecanismo de endowments. Esse dinheiro ajuda no desenvolvimento da universidade e a gente acha que esse é um modelo vencedor”, justifica Lucas Sancassani, ex-aluno da Poli.

O advogado Rodrigo Castro faz uma ressalva. “Essa é uma discussão grande, porque, em tese, as universidades públicas deveriam ser mantidas pelos cofres públicos.” Apesar de polêmico, o tema já foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de se julgar a constitucionalidade de dois projetos de lei, um da Câmara dos Deputados e outro do Senado Federal, que versam sobre o assunto. “A ideia das propostas é criar um regime misto, em que se poderiam receber verbas também de entes privados”, explica Rodrigo. O advogado acrescenta que a ideia dos projetos não descaracterizaria o fator público das instituições.