Governo Federal divulga plano de ações para lidar com a mendicância nas ruas

O Governo Federal anunciou que investirá, inicialmente, R$ 982 milhões, em um plano de ações para a população de rua. O programa, que supostamente deve ocorrer até o fim de 2026, é uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e colocaria em prática uma política pública voltada aos mendigos, que foi instituída há 14 anos. Enquanto isso, o Rio de Janeiro sofre com uma alta taxa de crimes cometidos por esta população.

O Governo Federal anunciou que investirá, inicialmente, R$ 982 milhões, em um plano de ações para a população de rua. O programa, que supostamente deve ocorrer até o fim de 2026, é uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e colocaria em prática uma política pública voltada aos mendigos, que foi instituída há 14 anos. Enquanto isso, o Rio de Janeiro sofre com uma alta taxa de crimes cometidos por esta população.

Entre as medidas já divulgadas desde segunda-feira, quando o plano de ações foi lançado, está um programa de moradia; reforço no atendimento médico, prioridade para as moradoras de rua no programa Brasil Sem Fome; a criação de um programa nacional de alimentação no sistema único de assistência social; mutirões para a emissão de documentos; maior acesso a programas de capacitação profissional; Regulamentação da Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe a criação pela administração pública de obstáculos em espaços públicos para moradores de rua; conclusão de um censo da população de rua até o fim de 2025.

Em setembro, Segundo dados divulgados pela União, hoje a estimativa é que 221 mil pessoas estejam vivendo nas ruas em todo país. O Rio enfrenta graves problemas com esta população, que vem cometendo crimes e desordenando a cidade. São constantes as apreensões de armas durante as buscas efetuadas diariamente pelas autoridades.