Itatiaia participa de mobilização nacional em apoio a Lei de Emergência Cultural

 Uma grande mobilização nacional, realizada por gestores de cultura de todo o país, entre eles o representante da Superintendência Municipal de Cultura de Itatiaia, Thiago Ferreira foi um dos fatores primordiais para a aprovação pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira ( 26), da Lei de Emergência Cultural.

A lei, que recebeu o nome de Aldir Blanc, em homenagem ao compositor brasileiro, que morreu no último dia 04 de maio, de Covid-19, prevê a destinação de R$ 3 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para estados, Distrito Federal e municípios, para a serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento social, ocasionado pelo novo coronavírus.

Para discutir as ações, representantes do setor cultural de várias partes do Brasil, estiveram reunidos por meio de webconferências com a relatora do projeto, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), como relatou Superintendente de Cultura.

- Tivemos uma grande conquista para a cultura brasileira e para nossa região, através de uma grande mobilização nacional, por meio de webconferências, onde a Superintendência de Cultura de Itatiaia esteve presente em todas, em articulações pessoais junto com os secretários e agentes de cultura de todo o país - explicou.

O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600, que serão pagos em três parcelas e retroativos a 1º de maio, para trabalhadores da área de cultura que tiveram as suas atividades interrompidas em decorrência da pandemia do Covid-19.

  - A Lei Aldir Blanc, é uma conquista de todos os artistas e produtores de cultura, a união deles fez com que essa verba do Fundo Nacional de Cultura fosse disponibilizada aos que mais precisam e que não foram contemplados pelo auxílio emergencial a profissionais informais.Essa PL é de importância ímpar para a sobrevivência da classe artística nesse período em que estamos isolados. Antes da votação, diversos artistas se uniram nas redes sociais para pedir urgência na aprovação da lei de Emergência Cultural - contou.

Serão beneficiados trabalhadores com rendimentos médios comprovados de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020 de até três salários mínimos (por família). Para receber o benefício emergencial, os trabalhadores também devem atender requisitos como: comprovação de atuação no setor cultural nos últimos dois anos; ausência de outra fonte de renda, e não ter recebido o auxílio governamental dos informais. O recebimento dessa renda emergencial está limitado a dois membros da familiar. A mulher chefe de família receberá duas cotas, ou seja, R$ 1,2 mil.

O projeto agora segue para o Senado e após aprovação, seguirá para a sanção ou veto do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

- Essa vitória representa o fortalecimento das políticas públicas para a cultura; agora seguimos ao Senado e depois para a sanção ou veto presidencial. Precisamos nos manter unidos e fortes, e a Superintendência de Cultura de Itatiaia está nessa articulação e apoio para a conquista da aprovação dessa PL, que irá ajudar muito os nossos artistas de Itatiaia e do país - finalizou.