Marcelo Cabeleireiro faz balanço de mandato e destaca leis em benefício do Médio Paraíba

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marcelo Cabeleireiro trabalhou muito por melhorias em todo Médio Paraíba e uma de suas bandeiras durante esses quatro anos foi o desenvolvimento econômico atrelado à geração de emprego e renda. Marcelo defende a criação de incentivos fiscais a fim de reduzir impostos e acabar com a guerra fiscal entre regiões do estado. Prova disso é que deixa como legado leis muito importantes que já estão em vigor.

“Conseguimos inserir Barra Mansa, Volta Redonda, Rio Claro, Angra dos Reis, Piraí, Resende, Porto Real e Quatis na chamada Lei Rosinha – uma lei criada em 2015 para beneficiar sobretudo o Norte e Noroeste fluminense com incentivos fiscais às indústrias. Foi importante, mas acabou causando uma desigualdade muito grande em relação às outras regiões do estado. Isso dificultava muito os negócios aqui no Médio Paraíba. Ao longo dos anos, algumas cidades da nossa região foram inseridas nessa lei como Paraty e Itatiaia, mas ainda faltavam esses oito municípios serem também incluídos”, explicou Marcelo.

Com a alteração na lei, estabelecimentos que queiram se instalar nessas cidades, enquadrando-se nos requisitos, terão uma alíquota de ICMS de 2% sobre o valor das operações de saída interna e interestadual, por transferência e por venda, deduzidas as devoluções. “Conseguimos resgatar a igualdade para que os municípios possam competir de forma justa até mesmo com outros estados”, acrescentou.

Um exemplo da importância dessa lei, elaborada por Marcelo Cabeleireiro com apoio do deputado André Ceciliano, é que Barra Mansa já está sendo beneficiada. O município se prepara para receber a metalúrgica Soufer, que vai instalar no distrito industrial às margens da Via Dutra, gerando cerca de 200 empregos diretos. A empresa trabalha com fabricação de produtos siderúrgicos para aplicações variadas, e desenvolve soluções que têm inovado o emprego de produtos siderúrgicos no Brasil na área industrial, agroindustrial e de construção civil. Além disso, outras empresas também já estão interessadas em investir na cidade.

LEI DO AÇO

Marcelo Cabeleireiro também é um dos autores da lei 8.960/20, a Lei do Aço, que dá incentivo às empresas do Polo Metalmecânico – uma conquista não só para Volta Redonda, que abriga uma das empresas que mais exportam no país, a CSN, mas para todo Médio Paraíba. A lei visa simplificar os tributos, incentivando o crescimento da cadeira produtiva do aço que é um grande destaque na região. A redução é de 19% para 3% na alíquota do ICMS. “Essa foi mais uma vitória do nosso mandato. Traremos aumento da receita do estado e geração de quase cinco mil postos de trabalho com a vinda de novos empreendimentos”, destacou Marcelo. A partir da nova legislação, três parques industriais estão sendo construídos em Volta Redonda com cerca de 50 mil metros quadrados, podendo abrigar aproximadamente 15 empresas.

BENEFÍCIO AOS PRODUTORES DE LEITE E CACHAÇA

Os setores de produção de leite e derivados, cachaça, vinhos e destilados também foram beneficiados com lei de autoria do deputado Marcelo Cabeleireiro. Sancionada pelo governador Cláudio Castro, a lei 9.428/21 suspende o regime de Substituição Tributária (ST) nas operações de saída interna dos produtos.

“Apesar do forte potencial dos setores e do alto consumo de leite no estado do Rio – são aproximadamente 3 bilhões de litro por ano – apenas 17% corresponde a nossa própria produção. Ou seja, mais de 80% do leite consumido no Rio vem de outros estados brasileiros”, alertou Marcelo, frisando que a norma vem para mudar essa realidade. Segundo ele, as importações de lácteos vindos de outros estados somam quase 2,5 bilhões de litros por ano.

O setor de bebidas destiladas ou fermentadas também vinha sendo fortemente prejudicado pela sobrecarga do ICMS e da ST, apesar de também representar um grande potencial do Estado – que é reconhecido como “Território da Cachaça de Qualidade”. Para pequenas e médias empresas, em sua maioria de produtores rurais, os tributos geravam dificuldade para manutenção dos negócios, que demandam investimento em produção, qualificação e ampliação de mão de obra.

SETOR MOAGEIRO

Marcelo também trabalhou pela criação de um regime diferenciado de tributação para o setor moageiro de trigo e por meio da lei 9.527/21, garantiu crédito presumido nas operações de saídas interestaduais, de modo que a carga tributária efetiva seja de 1%, além do diferimento do ICMS na compra e importação de trigo. O benefício deve ser concedido até 31 de dezembro de 2032.

Marcelo lembra que o tema foi levado à audiência pública com representantes do Sindicato das Indústrias de Trigo dos Estados do Rio e do Espírito Santo (Sinditrigo), da FIRJAN e da Secretaria Estadual de Fazenda. “Sabemos da necessidade dessa lei, pois as indústrias de farinha de trigo do Estado do Rio enfrentam dificuldade devido à entrada de farinhas e misturas de outros estados e da Argentina”, ressaltou o autor.

Na ocasião da audiência, o gerente jurídico tributário da FIRJAN, Rodrigo Barreto, ressaltou a importância dessa lei para aumentar a competitividade da indústria, possibilitando geração de emprego e renda, além de aumentar a arrecadação do estado em 1,6% do valor das operações de vendas dos moinhos fluminenses. “O Rio de Janeiro tem uma economia muito forte, somos a terceira maior população do país, mas nosso saldo anual é o pior entre todos os estados, tivemos um déficit muito grande”, ressaltou.

UNIÃO

Esses foram grandes avanços para a região, especialmente em um período de muita instabilidade e dificuldades financeiras em decorrência da pandemia e da crise que assolou o estado do Rio em gestões anteriores. Mas, o deputado destaca que todo o esforço só rendeu frutos graças ao apoio que recebeu de André Ceciliano, enquanto presidente da ALERJ, e do governador Cláudio Castro que não mediu esforços para fazer valer as leis.