Paraíba do Sul Futebol Clube pode perder sua marca em leilão

Em uma ação inédita, o Paraíba do Sul Futebol Clube - PSFC, clube da cidade com o mesmo nome, pode perder algo bastante valioso: sua identidade. No último 04 de junho deste ano, o juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Três Rios, Grener Pimenta Stroppa, deferiu o pedido de penhora da marca do clube devido a uma dívida trabalhista de quase R$ 60.000,00 com dois ex-joradores que atuaram pelo time em 2019.
Com a penhora realizada no dia 25 do mesmo mês, foi requerido ao magistrado a expedição de ofício ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério da Economia, e que é o responsável pela gestão de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual no Brasil, além do leilão da marca.
Sendo assim, caso a marca do clube vá a leilão e seja arrematada, o Paraíba do Sul Futebol Clube perde o direito de usar seu escudo atual, seu nome, e tudo mais que o identifique como a atual agremiação que é. Esta decisão, além de um precedente, é um alerta para que outros clubes evitem perder a sua marca, e consequentemente sua identidade e escudo, em razão de dívidas trabalhistas.
A defesa dos ex-jogadores, representada pelo advogado Fabrício da Silva Souza, contaram que a solicitação de penhora da marca do Paraiba do Sul Futebol Clube ocorreu após o fracasso na penhora de outros bens do clube. As ações são de 2020.
“O clube pode perder o direito a usufruir de uma marca que levou mais de anos para ser construída. E agora, caso alguém arremate a marca do PSFC poderá usar o escudo e tudo que o identifica a sua empresa, fato que abre precedentes para que outros advogados peçam o mesmo contra eventuais clubes que tal como o PSFC tenham dívidas trabalhistas em execução. Grande vitória para os ex-jogadores, que as vezes ficam anos tentando receber seus créditos e não conseguem”, revelou Fabrício, que completou.
- A marca penhorada é a chamada marca mista. Tudo vai ser englobado, tanto o nome, quanto o escudo, quanto as cores. O PSFC perderia o direito ao uso de tudo que o identifica atualmente. Além de não poder licenciar produtos, usar contas bancárias e disputar jogos, já que não poderá mais inscrever jogadores, seja amadores ou profissionais, podendo, inclusive, perder o controle sobre eventuais contratos - completou Fabrício.