08 janeiro, 2016
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Parto humanizado agora pode ser realizado pela rede pública de saúde

Terceira Lei da deputada Ana Paula Rechuan estabelece diretrizes para realização do parto no estado do Rio

A deputada Ana Paula Rechuan (PMDB) aprovou sua terceira Lei em menos de três meses. Agora as gestantes do estado do Rio têm direito a realizar o parto humanizado na rede pública de saúde. Isso é o que diz a Lei nº 7191/16, de autoria da parlamentar. Os princípios do parto ou da assistência humanizada incluem a mínima interferência por parte do médico; preferência por utilização de métodos mais naturais e harmonização entre segurança e bem-estar da gestante e do nascituro, desde que resguardada a segurança do procedimento cirúrgico e dela própria.

O Brasil possui altos índices de cesáreas, chegando a 80% dos partos na rede privada de saúde e 53% na rede pública, de acordo com dados do Inquérito Nacional Sobre Parto e Nascimento, da Fiocruz. Esses números ultrapassam o índice recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que estipula a taxa de 15% de partos por cesárea.

- Somos o país que mais realiza cesarianas no mundo. A falta de informação sobre as possibilidades de parto, o problema de medo da dor, que em muitos casos é totalmente evitável, muitas vezes é o principal motivo para optarem por esse procedimento. Por isso a importância da implementação do Parto Humanizado, onde paciente e médico irão decidir juntos o passo a passo, o que é melhor para a mulher, para o bebê – comenta a deputada Ana Paula Rechuan.

A Lei sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) garante que a gestante escolha o tipo de parto e tipo de anestesia - se peridual ou raquianestesia. Além disso, fica vedada a utilização da manobra de Kristeller, em que se faz força sobre a barriga da mulher para facilitar o trabalho de parto. A gestante também deve ter liberdade de movimentos e possibilidade de escolher a posição que seja mais confortável.

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