Prefeito de Quatis paga primeira parcela do 13º nesta sexta

Benefício será pago nesta sexta-feira aos servidores que solicitaram o adiantamento

        Um total de 786 funcionários da Prefeitura de Quatis, que corresponde a mais de 60 por cento do número geral dos servidores municipais, receberá nesta sexta-feira, dia 14, o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário.
A informação foi confirmada pelo prefeito Bruno de Souza (PMDB), que considera a liberação antecipada do benefício como “mais uma iniciativa que demonstra o comprometimento da administração municipal com a valorização do funcionalismo público”. Atualmente, a prefeitura tem 1260 empregados, entre trabalhadores efetivos e ocupantes de cargos em comissão.
        O adiantamento de 50 por cento do décimo terceiro salário está sendo pago aos servidores que reivindicaram oficialmente a antecipação, através de um pedido formal que circulou entre as secretarias municipais, há cerca de dois meses. O valor exato destinado pela prefeitura ao pagamento antecipado do benefício nesta sexta-feira é de R$ 490.447,34. Esse montante representa 28 por cento do valor total da folha de pagamento referente ao mês de junho deste ano, que foi de R$ 1.712.271,40 (montante bruto).
        Para o prefeito, “a liberação antecipada do décimo terceiro salário significa mais um resultado positivo da administração municipal no sentido de priorizar o funcionalismo entre as ações de governo”. E, ainda na opinião de Bruno, “esta antecipação se torna mais importante também diante da crise econômica nacional, cujos reflexos são sentidos diretamente os municípios”:
- A cidade de Quatis tem uma das mais baixas arrecadações do estado do Rio de Janeiro e para agravar ainda mais essa situação a receita da prefeitura vem sofrendo uma queda em torno de 35 por cento na sua arrecadação ao longo dos últimos meses. Portanto, quando conseguimos pagar os salários dos servidores em dia e adiantar metade do décimo terceiro, penso que estamos tornando realidade, sim, uma ação concreta de valorização dos servidores – disse o prefeito.
O prefeito frisou ainda o impacto positivo que a liberação da metade do décimo terceiro terá na economia do Município, principalmente no segmento do comércio, uma das fontes principais de arrecadação do Município de Quatis.
O seu entendimento é de que parte do dinheiro recebido pelos servidores municipais poderá ser investida nos estabelecimentos comerciais, “ajudando a incrementar com isso as receitas da cidade, principalmente os recursos transferidos ao Município através do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”.
Principal fonte de receita da Prefeitura de Quatis para investimentos em obras, serviços e no custeio da máquina pública, o ICMS é um dos impostos recolhidos pelo setor comercial, cujos recursos entram inicialmente nos cofres do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e depois voltam às 92 prefeituras fluminenses, segundo o índice de participação de cada uma das cidades.
As transferências provenientes do ICMS compõem cerca de 25 por cento do bolo das receitas do Município, seguidas pelos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que vêm do Governo Federal (15,25 por cento). Atualmente, Quatis ocupa a 75ª posição entre 92 prefeituras do estado no ranking de distribuição das fatias do ICMS, sendo o seu índice de transferência fixado em 0,221 por cento, conforme o decreto número 45.880/2016, publicado no diário oficial do estado do Rio de Janeiro, em 2016.