Prefeitura de Volta Redonda sedia Fórum Ampliado de Pessoas em Situação de Rua
Evento reuniu cerca de 120 pessoas e órgãos públicos no auditório do Palácio 17 de Julho para debater o assunto e propor soluções
Volta Redonda sediou, na manhã desta terça-feira (dia 29), o Fórum Ampliado referente às Pessoas em Situação de Rua, promovido pelas secretarias municipais de Ação Comunitária (Smac) e de Saúde (SMS). O evento aconteceu às 9h no auditório da Prefeitura Municipal de Volta Redonda – Palácio 17 de Julho, Praça Sávio Gama, 53, Aterrado – e contou com a presença de cerca de 120 pessoas. A mesa de abertura contou com a participação do prefeito Antônio Francisco Neto, de secretários municipais, entre outros representantes da Justiça e da sociedade civil, e teve como tema “O Trabalho Realizado com a População em Situação de Rua: Refletir sobre a heterogeneidade da população em situação de rua, seus direitos e deveres”. Em pauta, estavam assuntos ligados às áreas da assistência social, saúde, segurança pública, sociedade civil e Ministério Público, envolvendo as pessoas que estão nas ruas em situação de vulnerabilidade social.
“Nós somos uma referência nesse assunto, em função do envolvimento de muita gente. Eu acho que só a união vai conseguir os avanços que a gente quer ter. A solução não é prender ninguém, a solução é encaminhar, é escutar, é poder ter ações em que essas pessoas se recuperem. Essa é a nossa intenção e será sempre a nossa luta. Obrigado pelo interesse de vocês, do trabalho de todos juntos, Volta Redonda merece, as pessoas que estão precisando de nossa ajuda merecem o envolvimento de todos”, afirmou Neto.
A diretora do Departamento de Proteção Especial da Smac (Secretaria Municipal de Ação Comunitária), Denise Carvalho, disse que o grande objetivo do seminário é restaurar e preservar a integridade e a autonomia da população em situação de rua, promovendo a sua reinserção familiar e comunitária.
“Nada melhor para conseguir alcançar esta meta do que ouvir a experiência de cada entidade, de cada pessoa atuante nos órgãos públicos, trazendo para o debate esta experiência e visão de cada área”, apontou Denize, acrescentando que a questão mais importante é quem é essa população em situação de rua. “São do sexo masculino, usuários de álcool ou outras drogas, com envolvimento no tráfico, comprometidos mentalmente, e que foram parar nas ruas por conflitos familiares”.
A diretora lembrou ainda que Volta Redonda tem um fluxo muito grande de migrantes e é uma das cidades do estado que mais tem equipamentos para essa população. Segundo ela, a rede de acolhimento criada no município para este atendimento – com capacitação profissional, e o apoio do programa de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) - vem conseguindo resultados favoráveis na reintegração dos usuários junto aos familiares.
“Temos o Centro Pop, o Albergue Municipal Seu Nadim, o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), os Cras (Centro de Referência de Assistência Social), os Caps (Centro de Atenção Psicossocial). Recentemente, a Smac conseguiu reduzir os moradores em situação de rua na cidade, com a reinserção familiar de 14 pessoas”, relatou Denise.
Essa rede de atendimento foi lembrada também pela secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Glória Amorim. “Faço parte da Pastoral de Acolhimento à Mulher e, de uma maneira ou de outra, também estamos ligados à Pastoral do Povo de Rua de Volta Redonda. Acho que todos juntos, com todos os equipamentos, com as pessoas que se envolvem com essa população, temos que dar as mãos e lutar, procurar levar também um ombro pra eles, levar soluções, e a solução parte do conjunto da sociedade de Volta Redonda”.
A secretária municipal de Saúde, Marta Magalhães, comentou sobre a complexidade da discussão sobre a população em situação de rua e que o tema necessita de criatividade e atitudes novas para cada demanda nova que essa população apresenta no dia a dia. “A gente precisa chegar ao caso individualizado, a gente precisa construir, para cada pessoa desta, um projeto terapêutico diferente”, acrescentou.
Outro ponto levantado durante a abertura dos debates era a presença de usuários de drogas em meio à população de rua. De acordo com a coordenadora municipal de Prevenção às Drogas, Neuza Jordão, muitas dessas pessoas chegam a Volta Redonda e são acometidas pelo álcool e outras drogas. “Isso é um facilitador para que outro segmento entre no meio dessa população. É muito triste ver que a droga está deteriorando o ser humano. Através de políticas públicas poderemos fortalecer o município cada vez mais nessa luta, e Volta Redonda conseguirá seguir o caminho para ficar cada vez melhor”.
As crianças e os adolescentes também foram lembrados durante o encontro, através do Dr. João Alfredo Gentil Gipson Fernandes, promotor de Justiça da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude de Volta Redonda.
“A gente não pode ignorar a existência das crianças e dos adolescentes que estão nessa situação também. Se adulto já não tem dignidade com essa vivência, está fora de questão que criança e adolescente tenham. O poder de escolha deles é bastante limitado. Lugar de criança e adolescente não é na rua, é no colégio, estar com a convivência familiar guardada e, não sendo possível, estarem acolhidos”.
PROJETO SUPERAÇÃO – Durante o evento, o secretário municipal de Ação Comunitária, Munir Francisco, lembrou que Volta Redonda trabalha o tema população em situação de rua desde 2005.
“Antes, só tinha o albergue municipal (Seu Nadim) e nós montamos uma rede de proteção que envolve as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria (Municipal) de Saúde, a Fundação Beatriz Gama, a Guarda Municipal, o Conselho Tutelar, o SOS (Serviço de Obras Sociais), onde se faz um trabalho de abordagem sistemática, acolhendo essas pessoas e oferecendo ajuda. Precisamos continuar avançando, o poder público e a sociedade civil”, acrescentando que no dia 11 de abril será lançado o projeto Superação, em conjunto com as secretarias municipais de Ação Comunitária, de Saúde, de Serviços Públicos, de Cultura e de Esporte e Lazer, com o objetivo de poder oferecer mais uma ajuda para as pessoas saírem da situação de rua e serem reintegradas à sociedade e às famílias.
“São pessoas que, atualmente, estão em situação de rua, cadastradas pelo Centro Pop (Uhady Nasr), pelo albergue (Municipal Seu Nadim), por alguns Caps. Em um período do dia, vamos oferecer a essas pessoas trabalho, orientado pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e no outro período, essas pessoas estarão em oficinas, oferecidas pela Smac e pela SMS, além de fazerem seus tratamentos no Caps. Além disso, vão receber uma bolsa-aprendizagem de meio salário mínimo. A gente acredita que, com isso, essas pessoas poderão se reintegrar à sociedade e à família”.
Também estiveram presentes o comandante da Guarda Municipal de Volta Redonda, Major Luiz Henrique Monteiro Barbosa, a secretária municipal de Cultura, Rosâne Gonçalves, e Lilian Carvalho Varela, coordenadora da Área Técnica de Saúde Mental da SMS.
DEBATES – Os debates ficaram por conta de: Diana Delgado da Costa da Sival, Superintendente de Proteção Social Especial da SEASDH (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos); Marcelo Jacooud, assistente Social do CREAS de Campo Grande (RJ), Diretor de Albergue Casa Lázaro e Membro do Fórum Estadual de população em Situação de Rua; Rosemere Barbosa Lima, Psicóloga e Especialista em Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da UFRJ) e Atenção em Álcool e Outras Drogas pelo Programa de Estudos e Assistência ao Uso Indevido de Drogas(Projad/Ipub/Ifrj); coordenadora do Eixo AD da Gerência de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro; Tenente José Fabricio, representando o 28º Batalhão da Polícia Militar (Volta Redonda); Padre Antônio, da Diocese de Volta Redonda; Jorge Munöz, professor e pesquisador, fundador do Fórum Estadual para População em Situação de Rua.
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