Prefeitura de VR e CEF discutem fiscalização nos condomínios do Minha Casa, Minha Vida

Smac coordena operação, iniciada no dia 1º de março, para averiguar o andamento dos contratos e possíveis irregularidades

        Representantes da Secretaria Municipal de Ação Comunitária (Smac) e da Caixa Econômica Federal se reuniram na tarde desta quinta-feira (dia 10), no Gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto, para discutir a operação coordenada pelo governo municipal para averiguar o andamento dos contratos de 2.032 imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, entregues à população de baixa renda ou que vivia em áreas de risco em Volta Redonda.
        De acordo com o secretário municipal de Ação Comunitária, Munir Francisco, o encontro serviu para informar à Caixa das ações do município, além de atender solicitações da entidade financeira. Munir explicou o objetivo da operação – que é realizada em conjunto com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, com apoio da Polícia Civil – é principalmente, saber se as famílias contempladas após o processo de seleção estão realmente morando nos imóveis.
“Caso contrário, a família que está ocupando o imóvel irregularmente será retirada do local e uma nova família, já aprovada pela CEF dentro dos critérios exigidos, deverá receber o apartamento”, explicou.
        Para que a operação aconteça dentro das normas da Caixa, os representantes da entidade, incluindo o superintendente Regional, Walter Luiz Siqueira da Silva, e a gerente Executiva de Habitação - Volta Redonda, a arquiteta Helena Ribeiro, solicitaram que a equipe da Smac entregasse um relatório sobre cada condomínio após o término da vistoria. No documento deverão constar as irregularidades encontradas, o estado dos imóveis desocupados e outras observações.
        O prefeito Neto fez questão de ressaltar o pioneirismo da ação. “Volta Redonda é o primeiro município a se preocupar se os imóveis do Minha Casa, Minha Vida estão mesmo beneficiando a quem é de direito. Queremos os apartamentos nas mãos de quem precisa e se encaixa nas exigências da CEF e não por oportunistas que não têm direito de estar no imóvel e nem pagarão as prestações do financiamento”, comentou.
        A operação começou no último dia primeiro de março pelo condomínio vistoriado foi o Penhe Marchtein (Pedrão), em Três Poços, onde vivem 480 famílias, e pelo Residencial Belmonte I Oswaldo Novo, no Belmonte, onde estão 96 famílias. Munir explicou que as equipes formadas por funcionários da Smac, da Guarda Municipal e da Polícia Militar visitam os condomínios diariamente, em diversos horários, e que os moradores devem apresentar o documento de identidade e o contrato.         Serão analisados todos os itens dos contratos firmados com as famílias beneficiadas, entre eles as condições de não poder vender, alugar ou emprestar o imóvel enquanto exercerem a condição de mutuários – com prestações a pagar.
        A mesma vistoria será feita nos outros seis condomínios. Os apartamentos em Volta Redonda estão divididos em oito empreendimentos construídos em parceria firmada entre a prefeitura e o Governo Federal.