Presidente do Sicomércio BM é afastado de processo eleitoral por irregularidades

Justiça cancela eleição marcada para o dia 22 de fevereiro; nova data ainda não foi definida

A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, Rachel Ferreira Cazolti Gonçalves Fernandes, acatou pedido de liminar feito pela Chapa 02 e cancelou a eleição para a diretoria do Sicomércio BM (Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro) prevista para o dia 22 de fevereiro. Em sua decisão, a juíza cita arbitrariedades cometidas pelo atual presidente do sindicato, Alberto dos Santos Pinto. Dentre elas, o cancelamento sem base estatutária e legal, no dia 28 de dezembro de 2017, da eleição marcada para o dia seguinte. Na ocasião, o atual presidente da entidade também declarou nula a única chapa inscrita para o pleito.

A magistrada determinou ainda que Alberto seja impedido de conduzir qualquer questão eleitoral no sindicato por conta das irregularidades e intimou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a acompanhar a eleição. Ela manteve os membros da atual diretoria, conselho fiscal e delegados sindicais nos cargos.

“Fomos surpreendidos com o repentino cancelamento da eleição em dezembro passado. Nossa chapa cumpriu todos os prazos e requisitos e, em nenhum momento, nos foi concedido o direito de defesa mediante à nulidade da inscrição. Prezamos pela transparência e legalidade e, por isso, consideramos a decisão da juíza muito correta. Temos certeza que a participação do Ministério Público do Trabalho vai trazer mais legitimidade e lisura ao processo eleitoral”, afirmou Jair Gomes, candidato à presidência do Sicomércio BM.

Na decisão, publicada no dia 14 de fevereiro no Diário Oficial, a juíza não determina nova data para a eleição.