Quatis obtém resultado positivo na área financeira

        Um relatório da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), divulgado em agosto do ano passado, índica que um de cada três municípios brasileiros com menos de 20 mil habitantes não estavam conseguindo ter receita financeira para pagar os vencimentos mensais dos seus prefeitos, vereadores, secretários municipais e funcionários públicos. São pelo menos 1.872 cidades nesta situação. Em Quatis, município com cerca de 14 mil moradores, o resultado financeiro vai na contramão desta realidade: as contas do Município se encontram em dia e a prefeitura está, inclusive, iniciando novos investimentos.

        A eficiência na gestão financeira é uma das ações destacadas pelo prefeito Bruno de Souza (MDB), dentro do balanço que ele começou a fazer neste mês, sobre as realizações mais importantes do atual governo da cidade, no biênio 2017-2018. Já foram divulgadas as ações principais nas áreas da Educação, Saúde, Ordem Urbana, Obras, Desenvolvimento Rural, Cultura, Administração e Esportes.

No que diz respeito à gestão financeira da cidade – tema do balanço divulgado nesta segunda-feira – o prefeito frisou que a administração municipal vem conseguindo superar os reflexos da crise econômica nacional graças à austeridade adotada pelo governo da cidade a partir do momento em que surgiram os primeiros sinais desta crise, já no ano de 2015, durante o seu primeiro mandato à frente da prefeitura (2013-2016).

Naquele ano mesmo, o prefeito decretou uma série de medidas de contenção de despesas com combustíveis, energia elétrica, nomeação de cargos em comissão, horas extras de servidores e uso da frota oficial para deslocamentos a serviços em outros municípios, entre outros gastos. As medidas de contenção de despesas estão em vigor até hoje.

Paralelo a essa medida, a Secretaria Municipal de Finanças começou a intensificar a cobrança da dívida ativa (impostos e taxas em atraso), através de ações visando conscientizar o cidadão sobre a importância de estar em dia com a cidade. Uma destas ações foi o REFIZ (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Município), que ofereceu descontos especiais para o parcelamento dos débitos em atraso.

Os resultados positivos podem ser comprovados no pagamento em dia dos salários do funcionalismo público e dos fornecedores, além do início de obras na cidade, a maioria com recursos próprios da prefeitura. Atualmente, enquanto muitas cidades brasileiras se encontram com dificuldades para honrar os seus débitos, incluindo o pagamento dos seus funcionários, a Prefeitura de Quatis iniciou novas obras há poucas semanas, como, por exemplo, a pavimentação do Loteamento Céu Azul, a nova etapa da operação tapa-buraco e a construção do almoxarifado central da administração municipal.

Entre os resultados positivos das finanças do Município, Bruno de Souza destaca o superávit (arrecadação acima do montante previsto) de aproximadamente R$ 5 milhões registrados entre os exercícios de 2017 e 2018; a disponibilidade de recursos financeiros para investimentos em Educação e Saúde acima dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal; o incremento na arrecadação de alguns impostos; e os gastos com pagamento de pessoal sobre abaixo dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que são os seguintes: 54 por cento da receita (índice máximo) e 51 por cento (índice prudencial).

Em 2017, por exemplo, a arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ficou cerca de R$ 3 milhões a mais do que o valor previsto. No mesmo exercício, no caso do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a prefeitura arrecadou R$ 473 mil (o montante previsto era de R$ 413.128,32). Com relação à receita gerada pelo IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), no primeiro ano do atual mandato do prefeito Bruno de Souza, o Município arrecadou quase R$ 155 mil a mais do que tinha sido estimado (R$ 671.646,73 contra R$ 517.471,79).

- A nossa administração não fez nenhuma mágica para atingir estes resultados positivos, mas apenas trabalhou com responsabilidade na administração do dinheiro povo. Todos os nossos investimentos foram planejados sempre de acordo com a disponibilidade financeira da cidade, priorizando a prestação dos serviços essenciais, o pagamento em dia dos servidores e a realização de novos investimentos estritamente necessários ao bem-estar da população – disse o prefeito.

Bruno frisou ainda que o comprometimento do seu governo com o equilíbrio das contas municipais vem sendo reconhecido oficialmente. Desde o seu primeiro mandato à frente da prefeitura, por exemplo, todas as suas contas receberam parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e foram aprovadas posteriormente pela Câmara de Vereadores. E a política de austeridade implementada pela atual administração de Quatis vem atraindo o interesse de outras cidades brasileiras. O município de Ibitirama, no estado do Espírito Santo, solicitou informações a respeito das medidas de controle de gastos para adaptá-las à realidade daquela cidade capixaba.