Quem será o próximo presidente de uma República descredibilizada?

Conselho da OAB ingressará pedido de impeachment contra Temer e país poderá ter eleições indiretas; Veja quem pode e quem não pode participar do pleito

Os escândalos de corrupção no Brasil estão num ritmo surreal. A cada dia, a cada delação, novos nomes, novas situações e novas provas são apresentadas para a população, que além de estafada, está confusa e sem saber o rumo do país; se teremos um novo impeachment do atual presidente Michel Temer (PMDB-SP), se haverá eleições diretas ou indiretas, entre tantas outras coisas que podem acontecer com o país, devida a instabilidade política e econômica que vivemos.
Neste final de semana, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu, por 25 votos a 1, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. O pedido será protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. A representação do Acre não compareceu à votação e a delegação do Amapá foi a única a votar contra o pedido de impeachment.
O relatório do Conselho da OAB concluiu que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”. Na votação, o Conselho Pleno da OAB decidiu pelo pedido de abertura de processo de impeachment por considerar que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.
Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, para que ele seja investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.
Com isso, caso ele seja retirado do poder neste momento, em primeiro lugar, quem assumiria o cargo em caráter provisório é o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deve convocar eleições indiretas imediatamente, já que mais da metade do mandato já foi cumprida. Com isso, os deputados e senadores escolheriam o novo comandante e o novo vice-presidente do país, conforme previsto na Constituição Federal.
Assim, quem vota são apenas deputados e senadores, em votação que acontecerá em até 30 dias. Qualquer pessoa poderá se candidatar, inclusive um senador, deputado ou ex-presidente, contanto que tenha a ficha limpa, se enquadrando nos requisitos básicos de uma eleição normal. Podem surgir nomes de dentro do Congresso, ou mesmo de fora. Porém, a Lei Complementar 64 determina que só pode concorrer às eleições para presidente ou vice-presidente da República quem estiver fora de cargos do Executivo, Judiciário ou Ministério Público há pelo menos seis meses. Isso significa que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, nome que está sendo ventilado informalmente em Brasília, não poderia se candidatar. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em tese, poderia, mas não é garantido, pois está para receber sentença. Se for condenado em duas instâncias, isso impossibilitaria sua candidatura. Porém, se as eleições fossem hoje, ele, assim como outros possíveis nomes para disputar o pleito, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa (caso seja filiado a algum partido) a ex-ministra Marina Silva (Rede), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (PMDB-CE), o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), poderiam participar das eleições.
Segundo a lei, nomes ventilados como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Gilmar Mendes, do juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD) e todos os outros ministros da República, juízes, prefeitos e governadores do país que estejam exercendo o cargo estão descartados para concorrer à eleição indireta presidencial.

Presidentes da OAB de Barra Mansa e Volta Redonda manifestam suas opiniões

Noé Garcêz – Presidente da OAB Barra Mansa: Minha opinião se alinha com a decisão do Conselho Federal da OAB, que se debruçou sobre as provas que pesavam sobre o presidente Temer e concluiu que há indícios e provas suficientes para a instauração do impeachment, no sentido que houve crime de responsabilidade.

Alex Martins – Presidente da OAB Volta Redonda: É de fato, depois do anúncio do resultado sobre o pedido de impeachment, deliberado pelo Conselho Pleno da OAB Federal, já posso crer nos dias contados desse ilegítimo governo. Agora, concomitante a esse requerimento, ainda, resta o pleito das Diretas já!