Rio Claro moderniza gestão tributária para aumentar eficiência da arrecadação sem elevar impostos

A Prefeitura de Rio Claro, por meio da Secretaria de Finanças, está implantando um conjunto de ações que moderniza os processos de atendimento, fiscalização e atualização cadastral do município, tornando a arrecadação mais eficiente e justa, sem aumento de carga tributária.
As medidas começaram a ser estruturadas e executadas ao longo deste ano e devem trazer efeitos mais significativos a partir do próximo exercício, fortalecendo a capacidade do município de investir em serviços públicos.

Entre as principais inovações está a implantação do sistema GOVE, que permite uma integração mais eficaz entre o contribuinte e a Secretaria de Finanças. O atendimento via WhatsApp da arrecadação, validado pela Meta, tornou-se uma ferramenta de destaque. “Hoje, os contribuintes recebem respostas rápidas por meio de um robô que tira dúvidas iniciais. Caso o problema persista, o atendimento é direcionado para um servidor, que responde em pouco tempo”, explicou o secretário de Finanças, Pedro Canisio Monteiro.

Outro avanço é o georreferenciamento, em andamento em Rio Claro e nos distritos de Lídice e Passa Três, que vai mapear todo o território municipal. O serviço é realizado pela empresa Inter Mapas. “O sistema traz benefícios como o cruzamento de informações cadastrais, maior precisão nos dados territoriais e suporte para futuras ações de planejamento urbano e fiscal”, completou a subsecretária de Finanças, Fabiane Balieiro.

Também foram realizadas atualizações legislativas com foco em tornar a arrecadação mais justa e igualitária, incluindo revisões na planta genérica de valores, no código tributário e no código de posturas. Além disso, está em andamento o programa de incentivo fiscal Refis, que segue até o dia 15 de dezembro, oferecendo condições facilitadas para que os contribuintes regularizem suas pendências com o município.

Outro ponto importante foi a modernização dos processos de abertura de empresas pelo REGIN, que resultou em maior agilidade nas respostas de viabilidade. Em setembro, por exemplo, o tempo médio para análise de uma solicitação foi de apenas cinco horas, segundo dados do Sebrae. A intensificação da fiscalização tributária, com auxílio do software da empresa E&L, também fortalece o combate à sonegação fiscal.

O secretário destacou ainda que o atendimento ao público passou por uma reestruturação, garantindo mais privacidade e clareza nas informações prestadas. “Essas medidas representam um salto de qualidade na relação entre o Poder Público e o contribuinte. O avanço arrecadatório não vem de novos impostos, mas da eficiência e transparência na gestão”, ressaltou Pedro, completando que outra ação que pode resultar em mais aumento da arrecadação é a condição facilitada para pagamento de todos os tributos do município no próximo ano. Além do Pix, o município aceitará a quitação através de cartão de crédito.

O prefeito Babton Biondi também reforçou o impacto futuro das ações. “O resultado desse trabalho é mais investimento em áreas essenciais da nossa cidade. Quando modernizamos a arrecadação sem aumentar impostos, garantimos que os recursos retornem em forma de melhorias e mais qualidade de vida para a população de Rio Claro, além de manter em dia nossos pagamentos a fornecedores e aos próprios servidores”, finalizou o prefeito.