TCE-RJ capacita gestores municipais para atuarem em tempos de crise financeira

Mais de 40 servidores de 22 cidades fluminenses participam, desde terça-feira (14), de um curso realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro (TCE-RJ) destinado à orientação de gestores municipais em tempo de crise, considerando a atual situação de dificuldade financeira que atinge praticamente todo o estado.

Produzido pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE, o curso contém aulas que abrangem os principais campos da administração pública municipal. De acordo com a diretora-geral da ECG, Paula Nazareth, a iniciativa visa apoiar ainda mais os gestores, lembrando que os recentes decretos de calamidade financeira adotados por algumas prefeituras não as isentam de seguir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Entendemos a situação de crise pela qual passam os municípios e, por isso mesmo, oferecemos todo o apoio possível para que os gestores enfrentem bem esse momento. Selecionamos, entre os docentes da ECG, aqueles mais habilitados para os temas escolhidos. Esse curso é uma excelente oportunidade de capacitação, principalmente para gestores em início de mandato”, disse Paula Nazareth.

O primeiro dia de aulas abordou o tema “Gestão da Receita Municipal”, ministrado pelo coordenador-geral da Coordenadoria de Controle da Receita (CCR) do TCE, Toneypson Abreu. Na ocasião, ele prestou orientações sobre como otimizar a entrada de recursos nos cofres municipais e explicou também o trabalho realizado pela CCR junto às prefeituras, no sentido de identificar oportunidades de melhoria no sistema de arrecadação, sempre apontando soluções.

“A auditoria da receita realizada pela CCR nos municípios é muito colaborativa”, explica o coordenador-geral. “Nosso papel, muitas vezes, é observar uma oportunidade de melhoria e orientar os gestores sobre como resolver o problema”.

Secretário de Governo de São Pedro da Aldeia, Eronildes Agostinho Bezerra é um dos alunos matriculados no curso.

“Em geral, nesses tempos de crise, só me chamam para reuniões que tratam de corte de gastos. Dessa vez, discutirmos a melhoria na arrecadação, o que é muito importante diante do atual cenário”, afirmou Eronildes.

Ao todo, serão 32 horas de aulas, divididas em quatro dias. Além de “Gestão da Receita Municipal”, serão discutidos “Gastos com Saúde”, “Controle interno” e “Gestão de contratos”. O time de docentes é da própria ECG, formada por técnicos do TCE-RJ, e conta também com a participação especial da coordenadora do Núcleo de Convênios do Governo do Estado, Carla Nóbrega.

“Em época de prefeituras com cofres vazios, a realização de convênios é uma das boas saídas para assegurar a entrada de recursos e a realização de projetos importantes para as cidades. Carla Nóbrega é muito bem-vinda, uma grande especialista no assunto, que vai contribuir imensamente para a capacitação dos gestores que lidam com essa área”, observa Paula Nazareth.

O curso “Instrumentos para aperfeiçoar a Gestão Municipal em tempo de crise” faz parte de uma série de ações realizadas pelo TCE-RJ em apoio aos municípios fluminenses que enfrentam dificuldades em suas finanças. Em janeiro deste ano, todos os prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais das 91 cidades fiscalizadas pelo Tribunal foram convidados para um seminário que abordou a questão da gestão municipal diante da crise financeira. Em fevereiro, a oficina “Contas de Governo dos Municípios – Formalização” recebeu mais de 130 alunos e esclareceu aspectos gerais das prestações de contas municipais.