Vereador Walmir Vitor provoca prefeitura de VR a criar coordenadoria para deficientes físicos
Já há algum tempo uma questão polêmica e delicada, mas de seriedade incontestável, vem preocupando o vereador Walmir Vitor: acessibilidade para cadeirantes. Segundo o parlamentar, Volta Redonda está estagnada no que diz respeito aos avanços sociais conquistados pelos portadores de necessidades físicas. Para o político, os maiores problemas que literalmente atravancam a vida dessas pessoas no município estão nas ruas onde praticamente inexistem acessos adaptados para quem usa cadeira de rodas.
E o vereador tem razão. Um exemplo emblemático que prova a falta de um projeto que contemple espaços públicos adaptados e meios de acesso à portadores de necessidades físicas aconteceu há seis anos, mais precisamente no dia 16 de maio de 2009, quando o músico e ativista Marcelo Yuka, ex-baterista da banda O Rappa, passou por uma série de constrangimentos em Volta Redonda. Yuka - que se tornou cadeirante após ter ficado paraplégico ao ser baleado durante um assalto no Rio, em 2000 - havia sido convidado para participar do 3º Fórum Municipal da Juventude, mas não conseguiu se hospedar na cidade, porque não havia hotéis adaptados para deficientes físicos e cadeirantes. O músico teve que procurar um hotel em Barra Mansa.
Isso não é tudo. No local da palestra - Colégio João XXIII - Yuka passou por outro constrangimento: ele teve de ser carregado no colo para o palco onde se apresentou simplesmente porque não colocaram rampas de acesso ao local. As saias justas, que deveriam ter servido de exemplo para o Poder Público, simplesmente foram ignoradas, pois de lá para cá pouca coisa ou nada mudou com relação à acessibilidade no município. Poucos projetos do tipo foram desenvolvidos em Volta Redonda e os cadeirantes continuam encontrando dificuldades para se locomoverem na cidade onde moram.
Pensando em resolver ou, pelo menos, minimizar o problema, o vereador Walmir Vitor resolveu elaborar um projeto de lei que levasse a prefeitura a criar uma Coordenadoria Municipal da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida. A ideia, conforme explicou o parlamentar, é garantir os direitos de ir e vir dessas pessoas.
“Precisamos impulsionar ainda mais as políticas públicas para os deficientes. Volta Redonda está muito aquém dos avanços nessa área. São poucos os lugares com acesso adaptado. É nosso dever como vereador zelar por essas pessoas e garantir que o Poder Público cumprirá com suas responsabilidades nesse quesito”, argumentou Walmir.
Ainda de acordo com o parlamentar, outros vereadores chegaram a questionar sobre a inconstitucionalidade desse projeto de lei, levando em consideração que criação de secretarias ou coordenadorias são de competência do Poder Executivo. Mas Walmir afirmou que seu PL tem um objetivo maior do que simplesmente virar lei.
“Outros projetos foram arguidos como inconstitucional pelo Executivo, mas acabaram sendo adaptados pela própria prefeitura e saíram do papel. Foi o caso da coordenadoria das Mulheres. Antes que esse órgão existisse em Volta Redonda, eu havia criado um Projeto de Lei pedindo a criação dela. O prefeito devolveu a matéria afirmando ser inconstitucional, mas, pouco tempo depois, ele resolveu fundar essa coordenadoria e hoje funciona a todo vapor, garantindo direitos às mulheres dessa cidade. Tenho a convicção de que o mesmo pode acontecer com esse PL da coordenadoria da Pessoa com Deficiência. Se eu conseguir provocar o prefeito a se mexer e criar esse novo órgão, já fico feliz”, contrapôs Walmir, frisando que não se importa quem seja o autor do projeto, quer apenas garantir dignidade para os deficientes.
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