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25 abril, 2017
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VR e BM acompanham o conturbado cenário político nacional

Enquanto ministros, senadores, deputados e governadores são delatados Brasil afora, ex-prefeito de Volta Redonda fica inelegível e Jonas tem tudo para ter suas contas reprovadas pela Câmara de Vereadores

Estamos vivendo um novo tempo. Os principais nomes que figuram o cenário político estão sendo desmascarados. Esquemas de corrupção estão sendo divulgados em delações premiadas e tem chocado o mundo. O valor da corrupção, que poderia ser investido em melhorias no país, ultrapassa a casa dos bilhões. Enquanto isso, o cidadão de bem está nas filas dos hospitais, sem atendimento médico, sem comida em casa, etc.
Recentemente, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar oito ministros, três governadores, 24 senadores e 39 deputados. Os pedidos se baseiam na chamada lista de Janot, feita com base em delações de ex-executivos da Odebrecht. E essa corrupção não é exclusiva de algum partido ou de um grupo político. Sem generalizar, podemos afirmar que temos muitos políticos conhecidos e consagrados que faziam a prática de Caixa 2.
Mesmo com a revelação do conteúdo das delações da Odebrecht na Lava Jato, nenhum dos oito ministros citados nos depoimentos sinalizou ao presidente Michel Temer (PMDB) interesse em deixar o governo. Em entrevistas, Temer avaliou ser "muito provável" que alguns ministros fiquem "desconfortáveis" com a situação "e digam que não podem continuar", mas até agora nada! O presidente também tem reafirmado, que ministro citado em delação só será demitido se virar réu.
Os oito ministros citados são: Eliseu Padilha (PMDB; Casa Civil); Moreira Franco (PMDB; Secretaria-Geral); Gilberto Kassab (PSD; Ciência, Tecnologia e Comunicações); Bruno de Araújo (PSDB; Cidades); Aloysio Nunes (PSDB; Relações Exteriores); Marcos Pereira (PRB; Indústria e Comércio Exterior); Blairo Maggi (PP; Agricultura); Helder Barbalho (PMDB; Integração).
Essa reviravolta na política não é exclusivamente de âmbito nacional, ela também se faz presente nos municípios. Na região Sul Fluminense, onde a revista Por Aqui circula, as duas principais cidades, Volta Redonda e Barra Mansa, também estão envolvidas num turbilhão de emoções, com grande possibilidade de ter os dois últimos prefeitos inelegíveis por oito anos. Na Cidade do Aço já foi confirmado. Entenda os casos:

Volta Redonda: Ex-prefeito Neto fica inelegível

O ex-prefeito Antônio Francisco Neto (PMDB) teve há poucos dias suas contas referentes aos anos de 2011 e 2013 reprovadas pela Câmara Municipal. Enquanto uns dizem que foi uma decisão política, alegando que Neto é um nome forte para qualquer eleição que disputar, outros afirmam que realmente houve irregularidades para o deixar inelegível por oito anos e, fora do páreo nas próximas eleições.
O que chamou atenção é que alguns ‘aliados’ do ex-prefeito votaram a favor de sua inelegibilidade, inclusive alguns do mesmo partido (PMDB), como Tigrão, Laydson Cruz e Paulinho do Raio X. Os outros parlamentares que votaram contra Neto são Washington Granato (PTC), Edson Quinto (PR), José Augusto (PDT), Paulo Conrado (PRTB), Pastor Washington (PRB), Rodrigo Furtado (PTC), Vair Duré (PP), Isaac (PEN), Luciano Mineirinho (PR), Rosana Bergone (PRTB), Maurício Pessôa (PSC) e Francisco Novaes (PP).
Já os que votaram a favor de Neto são: Sidney Dinho (PEN), Carlinhos Santana (SD), Jari (PSB), Neném (PSB), Fábio Buchecha (PTB) e Fernando Martins (PMDB).
A revista Por Aqui entrou em contato com dois vereadores, um que votou a favor e outro que votou contra. Fernando Martins, o único peemedebista a votar a favor de Neto, também alertou sobre a mudança na Lei Orgânica, que está propondo. “Quando julgamos as contas, estamos julgando a administração pública e não a pessoa do prefeito. Analisei a documentação enviada pelo Tribunal de Contas e verifiquei que até existem irregularidades, mas não ilegalidades. O que isso quer dizer, que irregularidade é falha, imperícia e não ato de corrupção ou dano ao patrimônio público. Pela minha análise, o que aconteceu foi a transferência de recursos do Fundeb para a Furbam. A própria Câmara Municipal, na época, autorizou o prefeito a fazer o remanejamento dos créditos adicionais por meio da Lei 4740/2011. Não acredito ser certo demorar tanto tempo para julgar as contas pública. Estamos em 2017, julgando o que foi feito em 2011. É por isso que estou propondo uma mudança na Lei Orgânica do Município, para que a Câmara tenha prazo determinado para votar as contas e evitar que só sejam verificadas anos depois”, revelou. Já o vereador Paulinho do Raio X, que votou contra, se limitou a dizer que acompanhou a decisão do Tribunal de Contas do Estado, mesmo que em 2013 o TCE tenha dado parecer favorável. “Eu não votei contra as contas do ex-prefeito Neto e sim a favor do parecer do TCE. Eu não tenho nada a ver com estas contas, e eu nem era vereador nesta época. Estou legislando desde janeiro de 2017”.
Também conversamos com o presidente da Câmara, Sidney Dinho, que deu suas razões para ser um dos poucos que votaram a favor das contas de Neto. “No meu entendimento, quando esse tipo de matéria é tratado por algum órgão técnico, ela não deve receber nenhum crivo político”, disse, acrescentando como está seu relacionamento com Samuca após uma possível interferência do prefeito nesta votação.
- O clima é de harmonia. Após a ida do prefeito a sede do Legislativo, nós conversamos sobre o episódio da primeira tentativa de colocar as contas pra votar no regime de urgência e preferência e de lá pra cá não houve problemas entre os poderes, e volto a afirmar que o Legislativo de Volta Redonda quer caminhar de mãos dadas com o chefe do Executivo pra que a cidade se torne cada vez melhor”, revelou.

Barra Mansa: Jonas Marins deve ter suas contas rejeitas por grande parte dos vereadores

A Comissão de Finanças da Câmara Municipal apresentou neste mês parecer pela rejeição das contas do ex-prefeito Jonas Marins (PCdoB). Antes, o Tribunal de Contas deu parecer prévio favorável, com ressalvas de determinação em relação às contas do ex-chefe do Executivo, referente ao exercício financeiro de 2015.
De acordo com o presidente do Legislativo, Marcelo Borges (PDT), a Casa assim que recebeu o documento enviou para a Comissão de Finanças e Orçamento, para conhecimento e apreciação. “De acordo com o regimento interno, é essa comissão que tem autonomia para emitir parecer sobre o assunto, e ela enviou opinando pela rejeição. No momento em que ele for notificado, Jonas terá 15 dias para apresentar a defesa por escrito e fazer sua sustentação oral, no dia a ser designado pela Câmara”, revelou.
A revista Por Aqui entrou em contato com os 18 vereadores para questionar sobre como atuarão na votação, que deve acontecer em maio, já que o presidente da Câmara não vota. Os vereadores Gustavo Gomes (PTB), Marcell Castro (PTB), Daniel Maciel (PPS), Thiago Valério (PPS), Renatinho de Oliveira (PP), Wellington Pires (PP) e Zélio Show (PRTB) sinalizaram que votarão contra as contas de Jonas. Já os parlamentares Paulo Chuchu (SDD), Elias da Corbama (PHS), Gilmar Lélis (PRTB), Vicentinho (PSB) e Jaime Alves (PRB) revelaram que já decidiram seus votos, mas que só pretendem falar sobre o assunto no dia da votação. Os vereadores Roberto Beleza (PSC), Luis Antônio Cardoso (PMDB), Gilson Poxa Vida (PSDB), Zé Abel (PRB) e Maria Lúcia (SDD) informaram que só analisaram o parecer do TCE, e que ainda vão analisar o parecer da Comissão de Finanças para tomarem suas decisões. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o vereador Marquinhos Pitombeira (PSDB), também sinalizou que votará contra as contas do ex-prefeito. “O TCE deu o parecer favorável, mas com ressalvas. Analisamos aqui na comissão e constatamos que existem muitas irregularidades”, revelou, acrescentando que a Câmara ainda não conseguiu notificar Jonas.
- O presidente da Câmara está tentando localizar o ex-prefeito para prestar esclarecimentos e ainda não o encontrou – informou Pitombeira.

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