Prefeitura de Itatiaia faz pré-cadastro para Carteira Nacional do Artesão

A Secretaria de Turismo de Itatiaia, juntamente com a Secretaria Estadual de Turismo, inicia nesta quarta-feira (28/09), entre 10h e 16h, na Casa da Cultura, o pré-cadastro de artesãos do município. No dia seguinte, quinta-feira (29/09), na sede da Região Administrativa de Maringá, entre 9h e 15h, será a vez dos artesãos que residem em Maromba e no entorno.

A iniciativa tem como objetivo a emissão da Carteira Nacional do Artesão, pelo PAB (Programa Artesanato Brasileiro). Para efetuar o pré-cadastramento é necessário levar cópias da Carteira de Identidade ou documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência ou declaração conforme Lei n° 7.115, de 29 de agosto de 1983 (que trata sobre declarações firmadas pelo próprio interessado), PIS/PASEP (se possuir), última contribuição do INSS (se possuir), uma foto 3 x 4 colorida e atual - ou caso não tenha a foto será feita na hora - e assinatura digital igual ao documento de identificação informado, que deverá ser feita em uma folha de papel toda em branco.

“É importante frisar que o pré-cadastro não é garantia de aprovação em todo o procedimento para a concessão da Carteira Nacional do Artesão. Para concluir o cadastro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro, e obter a Carteira Nacional do Artesão, deverá ser realizado ainda o teste de habilidade, onde os artesãos serão avaliados por uma banca examinadora, para demonstrar a habilidade técnica e o produto final. A curadoria irá avaliar cada artesão, que deverá levar uma peça inacabada para finalização no local e produtos finalizados”, explica Denilson.

O Secretário de Turismo ressalta a importância do documento, que reconhece o trabalho dos artesãos, bem como permite que esses profissionais acessem políticas públicas oferecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro. “A Carteira Nacional do Artesão tem abrangência em todo o Brasil e oferece benefícios, como a abertura de oportunidades em feiras de artesanato nacionais e internacionais, além de participação em oficinas e cursos na área”, afirma.